O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou a promulgação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira (20/12), e defendeu que os parlamentares eleitos representam a cara da “sociedade brasileira”.

“Independentemente da postura política de cada um, independentemente do partido de cada um, esse Congresso Nacional, toda vez que teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro, ele mostrou. Quando foi desafiado, ele mostrou”, discursou Lula.

O presidente seguiu: “Esse Congresso, com direita, esquerda, com centro ou qualquer outra coisa, mulheres e homens, negros e brancos, este Congresso, quer goste ou não o presidente, é a cara da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022”.

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O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (20/12), a Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que institui a reforma tributária. O presidente Lula e os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participam da sessão.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes) também marcaram presença.

O presidente defendeu ainda que não é obrigação dos senadores e deputados concordarem com as proposições do Executivo. “A obrigação de vocês é estudar, debater, é votar contra ou a favor, mas sempre tendo em conta que o resultado final da nossa ação é fazer com que o povo brasileiro viva melhor”.

“Eu tenho certeza, nós temos que agradecer a Deus, porque somente o ‘Todo Poderoso’ é capaz de fazer com que um Congresso tão adverso quanto esse vote pela primeira vez uma política tributária, para começar a resolver a vida do povo pobre desse país”.

A abertura da sessão foi marcada por embates entre parlamentares da base governista e de oposição. Deputados e senadores proferiram gritos de apoio e vaias contra o presidente Lula.

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A PEC simplifica o sistema de tributos do país. Cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) serão subtituídos por dois impostos de valor agregado (IVA): o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), nos estados e municípios, e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), na esfera federal. A medida também institui o imposto seletivo, como forma de reprimir produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. 

Fonte: Metrópoles