O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou, nesta quarta-feira (4/12), mais três terras indígenas. Elas são: Monte-Mor, na Paraíba, Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina.

“Se um dia me perguntarem meu legado na Presidência, vão dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país, foi no meu governo. É preciso acabar com a polêmica desnecessária se a terra é indígena, se tem direito”, afirmou, no Palácio do Planalto, ao assinar a homologação.

Homologar o território é o penúltimo passo da demarcação, sendo feito antes do registro em cartório. Garantir a segurança das terras indígenas é uma das promessas de campanha de Lula, tema no qual ele tenta avançar antes do fim de 2024.

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“Temos mais dois anos para legalizar e entregar todas as terras”, comentou o presidente. Há expectativa de que na quinta-feira (5/12), o petista homologue a área Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul, conforme noticiou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha.

Além disso, o titular do Planalto falou planejar receber na próxima semana o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), para tentar regularizar a região ainda este mês. “Não teremos preocupação de brigar com quem quer que seja para que a gente faça valer nossa Constituição”, disse Lula.

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Em 2023, o presidente vetou a tese do Marco Temporal, mas teve a posição derrubada pelo Congresso Nacional. O tema passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Metrópoles