Em seu discurso de abertura da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou a guerra na Ucrânia criticando o Conselho de Segurança das Nações Unidas, repudiou o uso da força e pediu o fim das hostilidades e paz negociada, além de rejeitar sanções unilaterais.

Lula também mandou recados sobre o acordo comercial Mercosul-UE a seus pares europeus, dizendo que conclusão do acordo não pode ser baseada em ameaças e que a defesa do meio ambiente não deve ser usada como desculpa para o protecionismo.

Para Lula, a guerra na Ucrânia confirma que o Conselho de Segurança da ONU não atende aos atuais desafios à paz e à segurança internacional, complementando que “seus próprios membros não respeitam a Carta da ONU”.

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Entre os atuais membros permanentes do Conselho de Segurança, estão Rússia, China, França, Reino Unido e Estados Unidos. O conselho também conta com dez membros não permanentes: Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes Unidos.

Lula ainda afirmou que o Brasil repudia o uso da força para resolver disputas e apoia iniciativas “promovidas por diferentes países” para cessar hostilidades e negociar a paz. O próprio presidente apresentou um plano de paz para o conflito.

Ele voltou a rejeitar sanções unilaterais sem o amparo do direito internacional. A política externa brasileira tradicionalmente rejeita sanções que não tenham sido aprovadas pela ONU, embora os Estados Unidos e diversos países europeus tenham adotado sanções contra a Rússia desde o ano passado.

— Esse tipo de sanção serve apenas para penalizar as populações mais vulneráveis — afirmou.

ACORDO

O presidente brasileiro aproveitou o discurso para mandar recados a seus pares europeus sobre o acordo de comércio Mercosul-União Europeia, negociado há mais de vinte anos e que não deve ser finalizado nesta cúpula.

Lula afirmou que a conclusão do acordo é uma prioridade para ele, mas deve estar baseada “na confiança, e não em ameaças”. Em março, a União Europeia apresentou um documento chamado de side letter em que pedia novos compromissos ambientais dos países do Mercosul para concluir a negociação do acordo. O governo brasileiro já redigiu uma resposta, que agora circula para avaliação dos membros do Mercosul.

— A defesa de valores ambientais, que todos compartilhamos, não pode ser desculpa para o protecionismo — disse o presidente.

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O presidente também falou sobre o ponto que lhe é mais caro no atual texto do acordo: compras governamentais. O atual texto do acordo inclui linguagem da qual o presidente discorda e gostaria de rever. No discurso em Bruxelas, o presidente disse que o “poder de compra do Estado é uma ferramenta essencial para os investimentos em saúde, educação e inovação. Sua manutenção é condição para industrialização verde que queremos implementar”. 

Fonte: O Globo