O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que o aumento da arrecadação do governo federal pode permitir uma mudança no limite de gastos do governo, mas que isso terá que ser discutido com o Congresso Nacional.

— Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando, além daquilo que muita gente esperava. Lógico que nós temos um limite de gastos, que quando a gente tiver mais dinheiro a gente vai ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gastos — disse o presidente, em evento no Palácio do Planalto.

Lula afirmou que o objetivo seria dar mais “benefícios para o povo”.

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— Vamos ver como é que a gente pode utilizar mais dinheiro para fazer mais benefício para o povo. O que é importante vocês terem clareza que ninguém ficará de fora — disse o presidente.

Aprovado no ano passado, o arcabouço fiscal brasileiro estabelece um limite de gastos. As despesas só podem crescer até esse limite, mas sempre acima da inflação.

O arcabouço determina que os gastos subirão o equivalente a 70% da alta real da receita. Mas essa alta de gastos não pode ser inferior a 0,6%, acima da inflação, e nem maior que 2,5% ao ano.

Logo em seguida, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi perguntado se Lula desejava alterar esses limites do arcabouço. Costa respondeu que Lula quis demonstrar otimismo.

— Ele quis transmitir otimismo, estamos arrecadando tanto, que daqui a pouco vamos poder fazer mais atendimentos, mais policlínicas — disse.

CONTAS NO AZUL 

O otimismo de Lula vem na esteira da fala da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que disse, na última segunda-feira, que o bloqueio no Orçamento de 2024 deverá ser "bem menor" do que o governo esperava.

Em janeiro, as contas do governo federal ficaram no azul. Dados do Ministério da Fazenda mostram que houve um superávit (receitas maiores que despesas) de R$ 79,3 bilhões em janeiro.

O dado é o terceiro melhor para o mês da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997, já descontada a inflação. Só perde para os dados de 2022 e 2023. No ano passado, foi um superávit de R$ 84,9 bilhões.

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As receitas subiram 6% em janeiro acima da informação, de acordo com o Ministério da Fazenda. 

Fonte: O Globo