O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Flávio Dino, recém-aprovado pelo Senado para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), se reúnem no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (14/12), para tratar sobre a transição do cargo de ministro da Justiça.

Segundo Dino, ele e Lula irão discutir se o ministro permanece na chefia da pasta até a posse dele no Supremo, marcada para 22 de fevereiro de 2024, ou se ele transmite a vaga e reassume seu mandato como senador pelo Maranhão.

“Eu acho que não haverá essa figura do interino – salvo alguns dias entre Natal e Ano-Novo, que eu tenho deveres familiares, eu diria – claro que ele [Ricardo Cappelli] é o substituto legal na condição de secretário-executivo. Mas eu não creio haverá essa figura do interino, a minha visão”, declarou Dino à imprensa, após visita ao STF.

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O atual titular da Justiça avalia que a transição para o novo chefe da pasta se estenderá por algumas semanas, “cerca de duas ou três”, até que o presidente indique um sucessor. “Ele pode dizer: Flávio, amanhã você volta para o Senado. Claro, eu volto, o cargo é dele”.

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).

APROVAÇÃO NO SENADO

Para que as indicações fossem chanceladas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.

Em 27 de novembro, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado por Lula para ocupar vaga de ministro no STF. O posto está vago desde a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro.

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O mandatário também selecionou o subprocurador Paulo Gonet para assumir o cargo de procurador-geral da República, ocupado pela subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, como interina, após o fim do mandato de Augusto Aras.

Fonte: Metropóles