O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste sábado um projeto de lei ao Congresso Nacional que prevê acelerar a restituição de impostos por investimentos feitos em máquinas e equipamentos pela indústria. Na prática, o projeto antecipa de até 25 anos para dois anos a restituição de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Por isso, o projeto também é chamado de depreciação "superacelerada".

Essas empresas poderão abater o valor dos bens comprados em 2024 em duas etapas: 50% no primeiro ano, 50% no segundo. Segundo nota publicada pelo governo federal, o PL tem como objetivo a "modernização do parque fabril, buscando prepará-lo para os desafios da transformação digital e da transição ecológica". Haverá R$ 3,4 bilhões para o programa.

Toda vez que uma indústria adquire um bem de capital, ela pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ e CSLL. Os setores a serem beneficiados pelo programa serão definidos após a tramitação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial, e a segunda fase será lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias.

Veja também 

Mega da Virada: o que acontece se apostador perder o bilhete premiado?

Sorteio da Mega da Virada é neste domingo

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), afirmou, em nota, que "não se trata de isenção tributária", já que esse valor seria restituído.

"É uma antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ou seja, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. É medida de incentivo à modernização de nossas indústrias, de aumento da nossa competitividade. O que muda é o fluxo de caixa", acrescentou ele.

No mesmo texto, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, afirmou que o PL visa "aumentar o investimento produtivo, fazendo com que o crescimento do PIB, ou da demanda agregada, seja estimulado por estes investimentos".

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em julho, mostra que o maquinário usado pela indústria brasileira tem em média 14 aos de idade, sendo que 38% dos equipamentos estão próximos de ultrapassar, ou já ultrapassaram, o ciclo de vida ideal.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

O Projeto de Lei prevê, ainda, uma segunda fase, que ampliará os setores a serem atendidos, disse o Ministério do Desenvolvimento. 

Fonte: O Globo