Na campanha do ano passado, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o então presidente Jair Bolsonaro pela profusão de sigilos decretados sobre informações de interesse da sociedade, boa parte pelo prazo injustificável de cem anos.

“Vou pegar o sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder”, disse Lula num dos inflamados debates com o adversário. Estava certíssimo.

Uma vez empossado, lamentavelmente ele reproduz a mesma falta de transparência. Como mostrou reportagem do GLOBO, o governo atual tem mantido os sigilos no mesmo patamar do anterior.

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O Painel Lei de Acesso à Informação (LAI) revela que 7,85% dos 114.237 pedidos de informação feitos ao Executivo entre janeiro deste ano e 1º de novembro foram negados. No mesmo período de 2019, primeiro ano de Bolsonaro, o Planalto vetou 8,21% das 110.162 demandas.

Incoerência: Após prometer mais transparência, Lula nega acessos à informação no mesmo patamar que Bolsonaro; veja dados sob sigilo
Entre as informações consideradas segredo de Estado nos dois governos, estão as visitas às primeiras-damas.

Em resposta a pedido do GLOBO à Casa Civil sobre a lista de visitantes a Rosângela Lula da Silva, a Janja, o Planalto alegou que as informações “devem ser protegidas por revelarem aspectos da intimidade e vida privada das autoridades públicas e de seus familiares”. Primeiras-damas são figuras públicas. Janja, em especial, atua em decisões do governo. É razoável manter a privacidade sobre visitas de estrito caráter pessoal, mas não sobre as que possam interferir em políticas públicas.

Nos cofres do Executivo estão trancadas também informações sobre gastos com o helicóptero presidencial, comida no Palácio da Alvorada e outros fatos relevantes. As alegações para negar pedidos costumam ser sempre a mesma: “dados pessoais”.

Em poucos casos, o governo voltou atrás no sigilo, mesmo assim depois de pressionado ou instado pela Justiça. As imagens de câmeras do Planalto durante os ataques do 8 de Janeiro só foram divulgadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. A lista de convidados à posse de Lula no Itamaraty só veio a público depois da repercussão negativa do veto.

A incoerência é evidente. Depois da posse, Lula determinou que a Controladoria-Geral da União reavaliasse a miríade de sigilos impostos pelo governo anterior — alguns por cem anos, como o do cartão de vacinação de Bolsonaro, que mais tarde se descobriu ter sido fraudado. Fica a pergunta óbvia: por que informação do ex precisa ser pública e do atual não?

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É certo que em todo governo há dados sensíveis, que devem ser protegidos por razões como segurança familiar ou privacidade. Mas são uma minoria. Numa democracia, exige-se a maior transparência possível do governante. O cidadão tem o direito de saber o que se passa na administração, pois financia a dispendiosa máquina pública. Sair classificando tudo como “dado pessoal”, interpretando a LAI de maneira subjetiva, é um desserviço aos brasileiros. O presidente Lula deveria ouvir o que disse o candidato Lula. 

Fonte: O Globo