O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira do Natal dos Catadores, tradição anual do petista desde 2003. Na ocasião, Lula vai assinar dois acordos de cooperação e a cessão oficial de um imóvel da União.

O encontro, desta vez, será em Brasília, onde Lula também passará as festividades. Cerca de dois mil catadores e população em situação de rua participam do evento.

O evento é uma iniciativa da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, do Movimento Nacional dos Catadores e da União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis.

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O primeiro acordo de cooperação trata do projeto Conexão Cidadã Pró-Catadores, que tem o objetivo de implementar em municípios escolhidos pelo movimento um trailer para atendimento com estrutura para oferecer serviços públicos, inclusão em programas sociais e emissões de documentos.

O sgundo acordo envolve bancos públuicos integrantes do Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores, como BNDES, Caixa e Fundação Banco do Brasil. O governo vai criar um edital unificado para promover a capacitação, formação e assessoramento das redes de catadores, batizado de Cataforte.

Haverá, ainda, a cessão de um imóvel da União, em Brasília, para a sede da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado. A iniciativa faz parte do Programa de Democratização dos Imóveis da União, que será lançado no início de 2024 e vai destinar imóveis para diversas funções sociais.

OUTRAS AÇÕES EM 2023

Em fevereiro, Lula assinou dois decretos recriando o programa Pró-Catador, extinto pela gestão de Jair Bolsonaro, e aprimorando textos sobre reciclagem. Com isso, o programa Recicla+, que criou um crédito por reciclagem, foi finalizado.

O primeiro decreto assinado por Lula recria o Programa Pró-Catador, rebatizado de Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. O nome foi um pedido dos catadores e catadoras em homenagem ao advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa na Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele morreu em 2020 aos 41 anos.

O programa Pró-Catador foi criado durante o segundo governo Lula e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis.

No mesmo decreto, o governo instituiu o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, com o objetivo de coordenar, executar e acompanhar o programa.

O segundo decreto revoga o Recicla+, programa criado pela gestão Jair Bolsonaro que concedia crédito aos catadores a partir dos materiais recicláveis. Cada tonelada equivalia a um crédito, que poderia ser comercializado junto à empresas geradores de resíduos.

Em seu lugar, o governo institui o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito Massa Futura.

NATAL DE 2022

No ano passado, seguindo a tradição, Lula participou do mesmo evento, em São Paulo, como presidente eleito. Na ocasião, se comprometeu com o Padre Júlio Lancellotti, que participou do evento, que iria se encontrar com moradores em situação de rua.

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No começo deste mês, o governo lançou um plano para a população em situação de rua, com um investimento de quase R$1 bilhão, ao lado do padre Júlio Lancellotti. Na ocasião, o governo também regulamentou a lei que leva o nome do religioso que tem o objetivo de coibir a contrução de intervenções para afastar pessoas em situação de rua. 

Fonte: O Globo