O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que busca o enfrentamento da fila do INSS, aprovada no último dia 1º no Senado. Uma das principais ferramentas trazidas pelo texto é a possibilidade de uso no telemedicina nas pericias do órgão.

A lei cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Ele terá uma duração inicial de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três, e vale para:

processos administrativos com análise acima de 45 dias;

Veja também

Pescadores afetados por seca no Pará terão parcela extra de auxílio

Ministro diz que há uma tentativa de fabricar escândalos no caso do CV

serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;

exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.

De acordo com a norma, o atendimento à distância via telemedicina será utilizado em cidades com poucos médicos peritos ou onde o tempo de espera esteja elevado. A relação de municípios deve ser elaborada pelo Ministério da Previdência Social.

A perícia médica é parte fundamental da análise de pedidos de benefícios por incapacidade temporária ou permanente — os antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, respectivamente —, além dos requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.

Segundo o INSS, atualmente, o quadro de médicos da Perícia Médica Federal é enxuto: são 3.327, com 2.535 em atividade. Em contrapartida, a fila de pedidos é grande: dados do governo mostram que em setembro — último mês com números disponíveis — mais de 635 mil segurados aguardavam pelo procedimento. O volume sobe para mais de um milhão, se considerados os pedidos de BPC/Loas.

ESTRUTURA DA USP PODE SER MODELO

Uma cabine para telemedicina desenvolvida por estudantes da Universidade de São Paulo (USP) pode ser escolhida pelo governo federal como modelo para implementação das telepericias no INSS.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, acredita que o projeto tem potencial de atrair emendas parlamentares para ser levado a estados e municípios, como antecipou a "Folha de S. Paulo".

Lupi visitou um modelo no início do mês. O espaço foi projetado por uma equipe multiprofissional sob liderança da arquiteta Mariana Chao, mestranda em Gerentologia pela USP. A estrutura modular tem 6m², pode ser deslocada para outros ambientes e tem recursos como poltrona e maca rebatível, rampa de acesso e espaço para giro de 360º de uma cadeira de rodas.

"O ministro Carlos Lupi visitou uma unidade na UnB e se interessou pelo projeto, pois pode dar maior agilidade ao atendimento médico pericial, principalmente neste momento de enfrentamento à fila", disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram 

Governo quer atestado do SUS para concessão de auxílio-doença do INSS, sem perícia. Entenda
Além disso, a estação conta com três câmeras posicionadas em diferentes ângulos para facilitar as avaliações médicas, com imagens enviadas em tempo real ao profissional de saúde. No chão, um tapete sinalizado auxilia o paciente a se posicionar durante a consulta.

Fonte: Extra