O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva validou a fonte de financiamento proposta para colocar em pé o programa que prevê corte de impostos para carros de até R$ 120 mil como forma de aumentar o acesso aos carros populares, que vêm encarecendo ao longo dos anos.

Ao retornar de uma reunião no Planalto com o presidente Lula, Haddad disse a jornalistas no Ministério da Fazenda que o programa agora deverá passar por ajustes finais na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e na pasta do Desenvolvimento e Indústria — comandada pelo vice-presidente e incentivador da medida, Geraldo Alckmin — e entregue à Casa Civil, de Rui Costa.

“Nós redesenhamos o programa e submetemos ao presidente Lula hoje. Ele validou o programa, e agora tramita aqui no Ministério do Desenvolvimento e na Fazenda para chegar à Casa Civil. Espero que a gente consiga fazer chegar amanhã, e aí ele [Lula] vê o dia de assinar a medida”, falou o ministro da Fazenda.

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Haddad também afirmou que espera que tudo esteja pronto até no máximo na próxima segunda-feira (5), para que o programa possa ser lançado oficialmente.

“Eu saí da audiência com ele [Lula] agora. O problema agora é de natureza burocrática. Tem que formalizar no sistema para chegar à Casa Civil, então eu quero crer que, no mais tardar na segunda-feira, isso esteja resolvido.”

Porém, o ministro disse não poder adiantar os detalhes, pois quem irá fazer o anúncio será o próprio presidente Lula.

“Ficou um desenho bom para o MDIC, bom para Fazenda. Os dois ministérios estão bem contemplados com a solução, inclusive do ponto de vista fiscal, do estímulo que vai ser dado e a dimensão do programa. Está tudo delimitado”.

O ministro confirmou também que o programa será temporário e espera que, com isso, a taxa de juros comece a cair no Brasil. “Tem valor definido, tempo definido e sem impacto fiscal, porque a compensação já foi validada pelo presidente.”

Disse ainda que as regras serão implantadas por meio da medida provisória. Adiantou que validade será de cerca de quatro meses e que o impacto fiscal não chegará a R$ 2 bilhões.

“Não só não chega como está mais do que compensado pelas medidas que eu levei ao presidente da República”.

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Os próximos passos serão mais burocráticos, segundo Haddad. Os ministérios da Fazenda e MDIC devem apresentar seus pareceres sobre o programa e, em seguida, seguir para apreciação na Casa Civil. 

Fonte:CNN