A escalada de tensão entre Venezuela, Argentina e Brasil ganhou um novo episódio neste sábado (7), após o regime de Nicolás Maduro informar ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro (Itamaraty) que revogou a autorização para o país representar os interesses argentinos em Caracas.

O Itamaraty respondeu que não pretende "deixar um vácuo" e permanecerá à frente da embaixada até que seja definido um país substituto para representar os interesses argentinos em território venezuelano.

A notificação formaliza o cerco que o regime Maduro impõe, desde a noite de sexta (6), ao prédio da missão diplomática argentina em Caracas, atualmente dirigido por diplomatas brasileiros. O edifício foi cercado por forças do governo e a energia no local foi cortada.

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O Brasil é encarregado de representar os interesses consulares da Argentina em Caracas desde que o embaixador argentino foi expulso pelo presidente Nicolás Maduro, em 1º de agosto.

Entenda, nesta reportagem, o que levou ao impasse diplomático entre os três países da América do Sul, o que a decisão representa e o que diz o direito internacional sobre o tema.

COMUNICADO DA VENEZUELA

Neste sábado, a Venezuela divulgou um comunicado revogando a autorização para o governo brasileiro representar os interesses da Argentina no país.

"A República Bolivariana da Venezuela tomou a decisão de revogar de maneira imediata a aprovação concedida pelo governo da República Federativa do Brasil para exercer a representação dos interesses da República Argentina e de seus nacionais em território venezuelano", diz um dos trechos.

Ainda de acordo com o comunicado, a Venezuela se viu obrigada a fazê-lo, em função de provas sobre o uso das instalações para "atividades terroristas" e tentativas de homicídio contra o presidente Nicolás Maduro, e contra a vice-presidente Delcy Rodríguez.

A nota ainda menciona que o país está cumprindo os preceitos da Justiça venezuelana e em conformidade com as Convenções de Viena.

ELEIÇÃO POLÊMICA

A situação começou ainda em julho, com o resultado da eleição da Venezuela. O pleito é alvo de desconfiança de especialistas e autoridades internacionais depois de o presidente Nicolás Maduro, no cargo há 11 anos, ter sido declarado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) no fim de julho.

O órgão responsável pelas eleições no país é presidido por um aliado de Maduro. Se o sucessor de Hugo Chávez perdesse, a oposição chegaria ao poder no país após 25 anos.

Maduro foi reeleito com 51,95% dos votos, enquanto seu opositor, Edmundo González, recebeu 43,18%, com 96,87% das urnas apuradas, segundo números do CNE.

A oposição e a comunidade internacional contestam o resultado divulgado pelo órgão eleitoral e pedem a divulgação das atas eleitorais. Segundo contagem paralela da oposição, González venceu Maduro com 67% dos votos, contra 30% de Maduro.

Os Estados Unidos anunciaram que reconhecem a vitória de González na eleição. Os EUA foram seguidos por países sul-americanos nesta sexta. Além deles, Argentina, Uruguai, Equador, Costa Rica, Panamá e Peru não acreditam que Maduro foi reeleito.

O Brasil, por sua vez, não reconhece nem rejeita o resultado da eleição. A postura do país tem sido a de exigir a apresentação das atas eleitorais — espécie de boletim das urnas —, o que ainda não foi feito pelas autoridades venezuelanas.

SITUAÇÃO DIPLOMÁTICA BRASIL X VENEZUELA

Segundo Leonardo Paz, cientista político do Núcleo de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a decisão do Brasil de não reconhecer o governo venezuelano demonstra um distanciamento na relação entre os dois países.

"A medida do Maduro é uma 'espetada', mas a atitude em si não afeta tanto o Brasil enquanto país. Até porque, no momento, o Brasil ainda é o principal interlocutor com a Venezuela", diz Paz.

"O que a gente pode esperar, daqui para frente, é outra ação do Maduro contra a oposição. Essa ação vai ter um eco internacional, e a depender da reação, Maduro vai retaliar oficialmente. Acho que é o que podemos esperar, na sequência, em relação à Venezuela", prossegue o especialista.

EXPULSÃO DO EMBAIXADOR

Em agosto, o governo Venezuelano expulsou todo o corpo diplomático de sete países, entre eles a Argentina, após líderes das nações afirmarem que a reeleição de Maduro não foi legítima e que o pleito, no fim de julho, foi fraudado.

Além da Argentina, foram expulsos os representantes do Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai.

Na diplomacia, quando um país tem um embaixador expulso, pode pedir para outra nação representar os interesses de seus cidadãos no local. Foi o que Argentina fez.

A chanceler argentina, Diana Mondino, solicitou ao ministro brasileiro Mauro Vieira que diplomatas brasileiros assumissem a função em Caracas. Da lista, o Peru também contou com a ajuda do Brasil para representar seus interesses mais imediatos – a proteção de prédios e de cidadãos, por exemplo.

O QUE ISSO REPRESENTA?

Fotos: Reprodução

Na prática, ao defender os interesses diplomáticos de outro país, o Brasil atua para resguardar a inviolabilidade das instalações e dos arquivos argentinos na Venezuela.

Ou seja, isso significa que funcionários da diplomacia brasileira poderiam atuar nas instalações argentinas, contribuindo para a proteção de prédio e a favor dos interesses dos cidadãos daquele país em território venezuelano.

As necessidades básicas dos embaixadores ficam por conta de funcionários locais venezuelanos, contratados pela Argentina, que têm liberação de sair e voltar para a casa onde fica a embaixada.

QUEM ESTÁ NA EMBAIXADA?

A ajuda do Brasil também se dará no esforço para encontrar um destino para seis asilados venezuelanos que estão refugiados na Embaixada Argentina em Caracas.

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Eles são opositores ao governo de Nicolás Maduro. E devem, com a ajuda do Brasil, ser transferidos para embaixadas de outros países, como as de membro da União Europeia. 

Fonte: G1