Quatro mães brasileiras estão desde segunda-feira (28/10) no Distrito Federal em uma agenda lotada de compromissos nos principais órgãos do governo federal. Juntas, elas buscam a atenção e o apoio das autoridades brasileiras para repatriar os filhos, crianças entre 6 e 8 anos que estão “presas” em outros países.

Separadas por oceanos e milhares de quilômetros de distância, as mulheres enfrentam as diferentes interpretações de leis e tratados internacionais, a dificuldade de acesso à Justiça em um país estrangeiro e diversos preconceitos e violências. Mesmo assim, continuam firmes no propósito de voltarem a ter uma vida ao lado de seus rebentos.

Além de contarem umas das outras, elas têm apoio dos seguidores nas redes sociais, onde juntas somam quase 1 milhão de pessoas que as acompanham e dão auxílio, incluindo financeiramente. Ao longo dos anos, as mães também já estiveram com senadoras, deputadas e juízes que ajudaram a dar voz ao esforço delas.

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“Trazer nossos filhos de volta ao Brasil é uma profissão em tempo integral, mas a gente não recebe por isso. Nós já devemos ter gastado o equivalente a um apartamento, mas recebemos doações de pessoas que se sensibilizam com a nossa dor. Enquanto isso, as autoridades [brasileiras e internacionais] tentam de tudo para nos cansar, até que a gente desista. Mas eles não sabem que nós somos mães, e que nunca vamos desistir, porque nós seríamos capazes de enfrentar o mundo inteiro para ter nossos filhos de volta”, diz Karin Aranha, mãe de Adam Aranha (leia mais abaixo).

Para duas dessas mães, cujos filhos estão na Inglaterra e na Irlanda, a dificuldade está no entendimento da Convenção de Haia de 1980, da qual o Brasil é signatário. O texto assegura a permanência de crianças em seu país de “residência habitual”, independentemente do país de origem e da convivência com ambas as famílias paterna e materna.

Essas mães, portanto, buscam questionar a legitimidade do retorno das crianças ao país estrangeiro, que foi solicitado pelas famílias paternas ao governo brasileiro com base nos artigos da Convenção.

As duas mães restantes poderiam usar a mesma Convenção para apelar a repatriação das crianças, no entanto, elas encontram-se no Líbano e no Egito, que não são signatários. Assim, conforme explica a professora de direito internacional da Universidade de Brasília (UnB) Carolina de Abreu, essas mães dependem de negociações diplomáticas entre os países e o Brasil.

“Quando temos um caso de uma criança que foi levada por um dos genitores a um outro país sem autorização, as duas principais vias para garantir o retorno são a Convenção de Haia ou, como é no caso do Egito e do Líbano que não são signatários, o reconhecimento de ação estrangeira. Por exmeplo, a Justiça do Brasil reconhecer a guarda unilateral da criança”, diz.

“Assim, em um caso em que o Brasil não tem jurisdição para agir ou que há uma resistência muito grande do país de origem em reconhecer essas ações, uma das últimas opções disponíveis é apelar para as relações diplomáticas entre o presidente da República e o chefe de estado do respectivo país”, completa.

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O Metrópoles conversou com estas mães e acompanhou quando, nessa quinta-feira (31/10), elas estiveram em um movimento na Praça dos Três Poderes, com placas estendidas de frente para o Palácio do Planalto, pedindo a volta das crianças ao Brasil.

Fonte: Metrópoles