Quase 6,5% dos bebês registrados em 2023 em Juiz de Fora têm o pai ausente, de acordo com Portal da Transparência. Até o dia 1º de setembro deste ano foram 3.990 nascimentos, sendo que 257 não tiveram o nome do genitor registrado na certidão.

Para garantir o reconhecimento de paternidade, a Defensoria Pública de Minas Gerais abre nesta segunda-feira (4) as inscrições do “Mutirão Direito a Ter Pai”, que promove anualmente o reconhecimento de paternidade. Veja abaixo mais detalhes e como participar.

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DADOS

Desde 2016, quando os dados passaram a ser contabilizados no Portal da Transparência, o ano com mais registros de pais ausentes em Juiz de Fora, em números absolutos, foi 2020, quando foram 374 bebês sem registro de paternidade.

Em termos percentuais, o ano em que mais bebês foram registrados sem o nome dos pais foi em 2021, com 6,12%. Caso Juiz de Fora mantenha a média registrada de janeiro a 1º de setembro, de 6,44%, 2023 terá o maior percentual de pais ausentes da série histórica.

REGISTRO PATERNO

Realizado anualmente, o “Mutirão Direito a Ter Pai” promove o reconhecimento de paternidade e maternidade. As inscrições para o mutirão em Juiz de Fora começam nesta segunda-feira (4) e o evento deverá ser realizado em outubro.

Qualquer pessoa pode participar. No ato da inscrição, feita em cada unidade participante, as pessoas devem apresentar os seguintes documentos:

Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe)

Comprovante de endereço

Documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor)

Nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai

O pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também poderá fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.

Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes - pai ou mãe e filhos - também devem enviar a documentação.

PROCEDIMENTO

Após a inscrição, a Defensoria entra em contato com o suposto pai convidando-o para a sessão de conciliação entre as partes, mediada por um defensor público.

Todas essas sessões são feitas simultaneamente nas unidades da DPMG numa mesma data, em outubro. Nestas sessões pode ser feito o reconhecimento espontâneo ou encaminhado o pedido de DNA.

No caso da necessidade do exame de DNA, as pessoas são encaminhadas então para a coleta do material no laboratório e uma outra data é marcada, geralmente em novembro, para a abertura do envelope na presença das partes.

Caso seja confirmada a paternidade, o registro do nome do pai na certidão é encaminhado para homologação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O atendimento, em todas as fases, é totalmente gratuito, inclusive o exame de DNA.

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Para mais detalhes, o telefone da Defensoria Pública de Juiz de Fora é (31) 98299-0391, que também funciona por WhatApp.

Fonte: G1