Trinta e três prefeituras do Amazonas assinaram o termo de compromisso pela elaboração do plano municipal da primeira infância, documento proposto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante o seminário “Compromisso com a Primeira Infância”, realizado nos dias 28 e 29 de setembro. O montante equivale a 53% do total de municípios do estado.

O evento, realizado no auditório da Corte de Contas amazonense, contou com a participação de servidores públicos, especialistas e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.

O treinamento para a elaboração dos Planos Municipais tem previsão de iniciar ainda esse ano. Quem ainda não assinou o termo de compromisso poderá participar do treinamento caso encaminhe o documento até 10 de novembro de 2023 à Secretaria de Controle Externo (Secex), que receberá os termos, devidamente assinados, antes de dar prosseguimento nas tratativas para iniciar os treinamentos.

Veja também

Prefeitura abre 2ª edição do 'Manaus Adventure Sport 2023' e impulsiona o turismo local

Governo do Amazonas distribui kits de pesca a pescadores artesanais em ação de apoio social

O Plano Municipal da Primeira Infância é um instrumento de planejamento que visa garantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. O documento deve ser elaborado com a participação de diversos setores da sociedade, incluindo a administração pública, a sociedade civil, o setor privado e as famílias.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

A assinatura do termo de compromisso é um importante passo para o fortalecimento das políticas públicas de primeira infância no Amazonas. O documento demonstra o compromisso dos municípios com o desenvolvimento integral das crianças, que são prioridade absoluta na legislação brasileira.