O prefeito do município de Borba, Simão Peixoto, pode ter outro mandado de prisão decretado pela Justiça do Amazonas a qualquer momento.

A prisão civil em regime fechado foi requerida no dia 10 de outubro do ano passado, pela promotora de Justiça Jarla Ferraz Brito, através do parecer do Ministério Público do Amazonas.

Simão Peixoto está inadimplente no que se refere ao pagamento de pensão alimentícia de um filho, desde o dia 15 de setembro de 2022 e também se nega a fazer o exame de paternidade.

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O que agrava ainda mais a situação do prefeito de Borba é que ele também é acusado de apresentar um atestado médico inverídico para justificar sua ausência ao local de exame para coleta do material genético para o teste de DNA.

Em seu parecer a promotora pública Jarla Ferraz requer prisão

civil em regime fechado para o prefeito Simão Peixoto 

No parecer em que requer a prisão preventiva em regime fechado do prefeito Simão Peixoto, a promotor de Justiça Jarla Ferraz, acrescenta que o requerido não vem honrando sua obrigação paterna.

O prefeito não cumpre a decisão proferida nos autos em que deveria começar a pagar a quantia de R$ 4 mil de pensão alimentícia em favor da criança a partir do dia 15 de setembro do ano passado.

O atestado médico apresentado pelo prefeito Peixoto

para não comparecer no dia da coleta de material

genético paa o exame de DNA pode ser inverídico

Na ação movida contra o prefeito de Borba o Ministério Público do Amazonas se manifesta favorável á execução provisória de alimentos requerida e representada pela mãe da criança.

Atualmente o prefeito de Borba está preso no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) pelo prazo de 15 dias e afastado do cargo pelo período de 30 dias, determinados pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Alselmo Chixaro.

No parecer do MPA consa que o prefeito 

de Borba deveria começar a paga a pensão de

alimentos desde o dia 15 de seembro

do ano passado 

Na última segunda-feira, 6, o ministro Joel Ilan Paciornik do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou a concessão de Habeas Corpus para que Peixoto fosse colocado em liberdade.

A prisão do que aconteceu na sexta-feira, 3, foi motivada pela ameaça de agressão com “ripada” e difamação à vereadora Enfemeira Tatiana.

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Fotos: Divulgação