Por Maria Santana Souza -Nesta quarta-feira, 21 , Manaus dá início ao “1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar”, evento que reúne Ouvidorias Públicas e Privadas para discutir e combater a violência contra a mulher, em homenagem ao Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento desse grave problema. O encontro, que vai até sexta-feira, 23 , tem como objetivo criar uma rede de enfrentamento e conscientização, abordando diversas formas de violência de gênero e buscando soluções efetivas.

O evento é organizado pela REDEFEM (Rede de Estudos Feministas e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher), uma entidade civil sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul, liderada pela Professora e Pós-Doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto. A REDEFEM é composta por mulheres de diversas áreas, como professoras, magistradas, advogadas, pesquisadoras e outras profissionais da área jurídica, todas unidas na defesa dos direitos das mulheres.

A abertura do evento será realizada no dia 21 de agosto de 2024, às 19h (horário local), no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques. Estarão apresenta autoridades do Judiciário, membros de autarquias, do setor privado, desembargadores, ouvidores e ouvidores, servidores de tribunais de todo o Brasil, além de alunos de diversas instituições de ensino superior do Amazonas. O evento é gratuito e conta com a emissão de certificado de 13h ao término, mediante aviso de cadastro na plataforma da Escola de Contas Públicas do TCE/AM.

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O evento será marcado por uma cerimônia simbólica: o Centro de Convenções Vasco Vasques, a Arena da Amazônia e a Ponte Rio Negro serão iluminados de lilás, reforçando a mensagem de conscientização e combate à violência contra a mulher. Em apoio à iniciativa, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, também recebeu iluminação especial em homenagem ao Agosto Lilás.

A palestra magna de abertura será ministrada pela Professora Silvia Pimentel, uma figura central na luta pelos direitos humanos e igualdade de gênero, e a primeira vencedora do Prêmio Jabuti Acadêmico de 2024. As palestras dos dias seguintes acontecem no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), onde especialistas abordarão questões como violência obstétrica, violência contra meninas menores de 16 anos, e a importância da independência financeira para mulheres vítimas de violência.

A presença de Silvia Pimentel como palestrante de abertura é um marco significativo para o evento. Com mais de 50 anos de carreira dedicados à promoção dos direitos humanos, Silvia é reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa dos direitos das mulheres.

Nascida em Belo Horizonte, Minas Gerais, Silvia é formada em Direito, com pós-graduação em Psicologia da Educação e Doutorado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também é professora. Sua trajetória inclui contribuições importantes, como a elaboração do "Novo Estatuto Civil da Mulher", em parceria com a feminista Florisa Verucci, que foi incorporado ao Novo Código Civil de 2002. Além disso, Silvia teve um papel crucial na elaboração da "Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes" em 1986, um documento fundamental para a luta pelos direitos das mulheres no Brasil.

Silvia também atuou por 12 anos no Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), sendo presidente do comitê entre 2011 e 2012. Ela foi uma das protagonistas na formulação do anteprojeto de lei que resultou na Lei Maria da Penha, um marco histórico no combate à violência de gênero no Brasil.

Recentemente, Silvia Pimentel foi homenageada como a Personalidade Acadêmica da 1ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico 2024, um reconhecimento de sua incansável dedicação aos direitos humanos e à igualdade de gênero.O “1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar” não apenas destaca a relevância da luta contra a violência de gênero, mas também proporciona um espaço para que ouvidorias e especialistas compartilhem experiências e estratégias de enfrentamento. O evento simboliza um esforço conjunto para ampliar a conscientização e a implementação de políticas públicas que protejam as mulheres e garantam seus direitos.

Fotos: Reprodução

 Ao unir vozes de diversas partes do país, o encontro reforça a importância de se manter vigilante e ativo na defesa dos direitos das mulheres, uma causa pela qual Silvia Pimentel dedicou sua vida. Sua participação como palestrante magna reforça a urgência de continuar essa luta, inspirando novas gerações de ativistas e profissionais a seguir seu exemplo.

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Para os organizadores e participantes, o evento é uma oportunidade única de fortalecer redes de apoio e mobilizar ações concretas contra a violência de gênero, garantindo que a Lei Maria da Penha e outras legislações continuem sendo aplicadas de maneira efetiva em todo o país.Com a colaboração de instituições como a REDEFEM e a contribuição de figuras inspiradoras como Silvia Pimentel, o “1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar” promete ser um marco na luta pelos direitos das mulheres no Brasil.

Fonte: Portal Mulher Amazônica