Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Já nomeado presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Boca do Acre, Ariton Lopes Nogueira não contava com uma verdadeira avalanche de denúncias contra ele advindas de municípios onde teria praticado irregularidades em processos licitatórios em prefeituras e/ou câmaras de vereadores amazonenses. Há também denúncias contra ele já na condição de presidente da Comissão de Licitação de Boca do Acre.

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) investiga as denúncias, que apontam fraudes em processos licitatórios em cidades onde Airton Nogueira presidiu comissões de licitações. Entre essas cidades está São Gabriel da Cachoeira, cujo prefeito é o indígena Clóvis Saldanha, conhecido como Curubão). Além de fraudes em licitações, o MP também apura denúncias de enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública.

No caso de Curubão, o Ministério Público pediu ao Ministério Público Federal (MPF-AM) que notificasse a Polícia Federal (DPF-AM) para que instaurasse procedimento investigatório contra ele e Ariton Nogueira. O pedido foi feito em 24 de setembro de 2021. 

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Agora, tanto “Curubão” quanto Ariton Lopes Nogueira passaram a ser alvos de investigações paralelas no âmbito do Estado e da União, o que poderá resultar, simultaneamente, em uma prisão da dupla.

Todas as representações do MP contra o prefeito também atingiram Ariton Lopes Nogueira, já que teria sido dele a organização e a realização oficial dos pregões eletrônicos e as aberturas dos processos licitatórios para aquisição de cestas básicas, transporte escolar rural e material desportivo, passagens (barcos e aeronaves), além de seu suposto envolvimento com contratos especiais com uma empresa aérea pela Prefeitura por cerca de R$ 13,9 milhões.

Ariton Lopes Nogueira, segundo histórico extraído de um relatório reservado a que o “PORTAL DO ZACARIAS” teve acesso, “seria um velho conhecido dos bastidores de prefeituras e Câmaras Municipais”. Por sua vez, segundo informações, “escolheria a dedo municípios com baixo IDH, com infraestrutura social, de saúde, educação e habitacional reconhecidamente vulneráveis para atuar”, atestam as mesmas fontes.

Ariton Nogueira também teria passagens por Comissões Permanentes de Licitação (CPL) nas prefeituras e Câmaras Municipais do Rio Madeira (Nova Olinda do Norte), Tabatinga (Rio Solimões) e, agora, após ser atingido pela Ação Civil sob a chancela do Ministério Público Estadual (MP-AM) e, provavelmente, também pelo MPF-AM, ele deve ser alcançado também pela Polícia Federal.

Ariton Nogueira acaba de ser contratado pela presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre, na mesorregião amazonense do Purus, vereadora Taísa do Evandro Chagas (PP-AM).

Ariton Lopes Nogueira teria tornado alvo das investigações também o secretário de Educação, Isaías Benjamin da Silva, no que tange a contratos milionários assinados com a empresa FC Transporte E Turismo Eirelli, inscrita no CNPJ-MF sob o número 84.084.383/0001-13, representada por Francisca Sales Sá (Rua Carolina Fernandes, s/n, bairro de São José, Manacapuru, a 798 quilômetros de São Gabriel da Cachoeira).

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Na alteração do objeto licitatório para se adequar aos requisitos do processo de aquisição de cestas básicas, além do transporte escolar rural (via ônibus) para o ano fiscal de 2021 junto à Prefeitura local, a empresa não teve problemas e obteve a homologação de ambos os contratos por estar habilitada em mais de 70 atividades secundárias, entre as quais o cultivo de frangos para cortes e produção de ovos de galinha. Porém, o MP constatou que a licitação ganha pela empresa FC Transporte e Turismo teria sido por meio de fraude, o que provocou a instauração da Ação Civil em desfavor do prefeito Clóvis Moreira Saldanha e Ariton Lopes Nogueira, agora o novo presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal do Município de Boca do Acre. 

Foto: Reprodução