Ministro Fernando Haddad disse que a negociação com os líderes partidários será tratada em duas reuniões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (19/1) que o governo federal deverá insistir na reoneração gradual da folha de pagamentos. Ao contrário do que pontuou mais cedo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o titular da pasta econômica não descartou a reoneração proposta pelo governo, mas indicou que a forma de discussão pode ser mudada.
“No que diz respeito à reoneração, nós insistimos que o melhor princípio é o da reoneração gradual, como foi feito com todos os outros benefícios relativos a impostos sobre o consumo. E se valeu para todo mundo, para todos os regimes especiais do país – incluindo os estaduais, do ICMS, incluindo os municipais, do ISS –, não seria um bom princípio para um imposto como o imposto previdenciário, que sustenta a Previdência?”, disse Haddad a jornalistas.
O ministro pontuou que a reforma tributária sobre o consumo – que já virou emenda constitucional – adotou um procedimento-padrão a benefícios tributários hoje vigentes, que é diluir no tempo seu fim, para que haja tempo de adaptação. Em tom crítico, ele ainda frisou que os R$ 150 bilhões investidos em desoneração da folha “não renderam um emprego e não renderam aumento de salário para ninguém”.
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“No que diz respeito à reoneração, nós insistimos que o melhor princípio é o da reoneração gradual, como foi feito com todos os outros benefícios relativos a impostos sobre o consumo. E se valeu para todo mundo, para todos os regimes especiais do país – incluindo os estaduais, do ICMS, incluindo os municipais, do ISS –, não seria um bom princípio para um imposto como o imposto previdenciário, que sustenta a Previdência?”, disse Haddad a jornalistas.
O ministro pontuou que a reforma tributária sobre o consumo – que já virou emenda constitucional – adotou um procedimento-padrão a benefícios tributários hoje vigentes, que é diluir no tempo seu fim, para que haja tempo de adaptação. Em tom crítico, ele ainda frisou que os R$ 150 bilhões investidos em desoneração da folha “não renderam um emprego e não renderam aumento de salário para ninguém”.Na sequência, o governo editou Medida Provisória (MP) da Reoneração, estabelecendo uma reoneração escalonada dos 17 setores hoje desonerados.
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Mais cedo nesta sexta, Pacheco que está na Suíça afirmou que o governo vai reeditar a MP e que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será mantida.Haddad disse ainda não ter conseguido conversar com o senador após a declaração. Segundo o ministro, há duas reuniões marcadas para a semana do dia 29 de janeiro, uma com os líderes partidários da Câmara e outra com os líderes do Senado.
Fonte: Nexo