Cerca de 40 dias depois de ser criado, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ainda não produziu nenhum documento eletrônico e não começou a operar.

A pasta é chefiada por Márcio França, do PSB, partido do vice Geraldo Alckmin.

Em 13 de setembro, França tomou posse, depois de ter sido substituído no comando do Ministério dos Portos e Aeroportos pelo deputado Silvio Costa Filho, indicado pelo PP, do Centrão. No mesmo dia, o governo Lula publicou uma medida provisória criando o Ministério do Empreendedorismo, como um desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

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A estrutura de cargos da nova pasta só foi autorizada pelo governo no último dia 4. Mesmo assim, até o dia 20 o órgão não produziu qualquer documento eletrônico.

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Isso significa que o ministério não analisou nenhum processo, não fez pareceres técnicos e não abriu sequer uma licitação, expedientes corriqueiros na administração pública. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. 

Fonte: Metrópoles