O Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou neste domingo (21) que vai investigar os policiais militares envolvidos em um caso de tortura a presos em Matelândia, no oeste do Estado. Dois vídeos que revelam os crimes – gravados em épocas distintas – viralizaram nas redes sociais nos últimos dias.

Em um dos vídeos, supostamente registrado em 2017, a vítima aparece algemada e com uma luva de látex cobrindo seu rosto – impedindo a respiração. “Não precisa disso, senhor”, diz o homem detido e torturado. Após ser golpeado com um tapa no rosto, o policial que filmava o crime questiona: “Gostou do saco?”.

De acordo com o Ministério Público, os policiais militares envolvidos neste caso de tortura foram expulsos da corporação e condenados à prisão. “Já houve apuração e responsabilização criminal dos agentes envolvidos. Os policiais foram condenados, definitivamente, pelo crime de tortura, e foram também condenados à perda do cargo público”, afirmou o órgão.

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Já um segundo vídeo, que também aponta para a prática de tortura, mostra que pelo menos três policiais militares estariam envolvidos no caso – registrado em 2017, segundo a PM. Nas imagens, um agente aparece torturando um jovem preso com uma espécie de vara. O policial ordena que a vítima erga o pé para que ele possa bater na sola.

“Não tira! Segura aqui”, pede o agressor a outro policial que aparece rindo no vídeo. Enquanto chora e grita de dor, o jovem tenta colocar a mão na frente da sola do pé. No entanto, o policial militar manda ele retirar a mão e continua com as agressões.

Sobre o segundo vídeo, o Ministério Público declarou que dois dos três policiais envolvidos têm ligação com o primeiro caso – em que a vítima é torturada com a luva de látex. Apesar disso, a Promotoria afirmou que não tinha conhecimento sobre esse episódio em específico e que vai investigar a conduta deles. O terceiro PM, porém, não havia sido responsabilizado até então. Ele foi afastado pela corporação neste domingo (21).

“Quanto ao segundo fato reportado, em que há, aparentemente, o concurso de três policiais militares – dois deles também envolvidos na situação já apurada e que já foram expulsos – informa-se que os fatos não haviam chegado ao conhecimento do Ministério Público e que serão adotadas medidas apuratórias para esclarecimento e eventual responsabilização dos envolvidos”, informou o MP.

O QUE DIZ A POLÍCIA MILITAR

Em nota, a PM disse que o primeiro vídeo, em que o homem é torturado com a luva de látex, só chegou ao conhecimento da corporação dois anos depois de gravado, em 2019. Os dois policiais envolvidos foram expulsos da polícia e condenados à prisão.

“Um deles pediu baixa das fileiras da PMPR, em junho de 2019. Após apuração em Inquérito Policial Militar (IPM) e consequente ação penal, foi condenado pelo Poder Judiciário, em sentença transitada em julgado em junho de 2023, à pena de 3 anos, 8 meses e 24 dias de reclusão e perda do cargo público pela prática do crime de tortura”, disse a polícia à Banda B.

O outro envolvido também foi expulso e condenado a 1 ano, 6 meses e 20 dias de prisão pela prática de tortura. A sentença transitou em julgado em abril de 2022 – o ex-servidor público não tem mais direito a recorrer da decisão.

Sobre o segundo vídeo, em que a vítima é agredida com golpes de vara no pé, a PM alegou ter tomado conhecimento sobre o caso somente após a viralização das imagens nas redes sociais nos últimos dias. O órgão disse ter constatado que o episódio “provavelmente aconteceu em abril de 2017”.

“Um dos agressores, bem como o militar que filmou a ação, são os mesmos envolvidos no primeiro caso e que já não estão na corporação”, prosseguiu, em nota.

Também sobre o segundo vídeo, a PM destacou que identificou a participação de um policial do serviço ativo – que não teve envolvimento no primeiro caso. “Foi determinado de imediato o seu afastamento das funções operacionais e a instauração de Inquérito Policial Militar (IPM)” para apurar os fatos”.

Por fim, a Polícia Militar diz ter um “compromisso inabalável com os direitos humanos, a lei, a ordem e a ética” e afirma repudiar os atos dos policiais.

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“A PMPR reitera seu compromisso inabalável com os direitos humanos, a lei, a ordem e a ética, e repudia veementemente qualquer comportamento contrário a esses princípios. A ação ilegal e isolada de um militar estadual não reflete os valores e o profissionalismo da Corporação, que se dedica diuturnamente à proteção e ao bem-estar da população paranaense”, conclui.

Fonte: Metropóles