O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comentou nesta terça-feira (3/9) a suspensão do X pelo Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o Brasil não pode ser tratado como uma “republiqueta”.

“Não podemos ser tratados como uma republiqueta, isso não dá para admitir. Eu não vejo as mesmas bravatas deste tal empresário em relação à Índia, em relação à China e a outros países onde eles atuam e que seguem à risca o marco legal institucional daquele país. Essa situação é um desrespeito à nossa nação, ao nosso país, independente do mérito das decisões”, disse Costa à GloboNews.

O auxiliar do presidente Lula (PT) ainda afirmou que o papel das instituições brasileiras não pode ser relativizado pelo poder econômico, seja nacional ou estrangeiro.

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Costa afirmou discordar das versões que enquadram a situação como um embate entre o STF ou um juiz e o dono da big tech X, Elon Musk.

Ele lembrou também que além da possibilidade de recursos no Brasil, existe ainda a possibilidade de apelação a cortes internacionais. “Mas não podemos admitir que alguém possa se dar ao luxo de desobedecer às instituições e o ordenamento jurídico do Brasil em razão do seu poder econômico”, sustentou.

A ordem de bloqueio do X foi dada na última sexta-feira (30/8) pelo ministro Alexandre de Moraes. O juiz determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicasse as mais de 20 mil empresas de telecomunicações que estas deviam acionar mecanismos para impedir que usuários acessem o X. Isso já foi feito.

Na segunda-feira (2/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro.

A ordem para o bloqueio do X no Brasil ocorreu após uma série de desrespeitos da rede social e do sócio majoritário da plataforma, Elon Musk, às ordens de Moraes. O inquérito no qual foram tomadas as decisões do ministro do STF apura a atuação de uma organização criminosa que estaria dificultando “procedimentos investigatórios contra milícias digitais” e tentativa de golpe de Estado.

Para o retorno do funcionamento do X, a organização deve cumprir a ordem de bloqueio de perfis determinada por Moraes, quitar as multas com a Justiça e indicar representante legal no Brasil para a organização.

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No entanto, o cumprimento das exigências parece não estar no radar de Musk. Ele criou um perfil na rede social, que, segundo ele, visa divulgar supostas arbitrariedades do ministro do Supremo brasileiro.

Fonte: Metrópoles