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Ministro Paulo Teixeira recebe dossiê com relatos de inaptidão e inutilidade do Incra, sobre crimes de lideranças rurais em chacinas perpetradas pelo agronegotóxico bovino, madeireiro e mineral no Sul e Oeste do Amazonas
Foto: Divulgação

*Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Com dificuldade para interagir com os movimentos sociais que já atuavam no campo amazonense antes e durante o Governo Jair Bolsonaro, a 15ª Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Amazonas, teve suas atividades investigadas por lideranças desta parte do Estado.

 

O documento será encaminhado ao novo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira. Segundo dirigentes da Associação dos Produtores das Comunidades da Região do Igarapé Arara (ASPROCRIA),“a gestão que sai empurrou com a barriga todos nossos pedidos de socorro contra o avanço do agronegotóxico sulista, do Centro-Oeste e acreano”.

 

Desde o século passado, o Amazonas perde vastos territórios pertencentes a nativos, quilombolas e indígenas para o latifúndio sulista, sudesino e do Centro-Oeste cujo teatro operacional situa-se na tríplice divisa com os estados do Acre, Rondônia e Amazonas. A crise o Incra a ser acusado de ser uma autarquia inútil para os padrões nacional e internacional, “só comparado a mero carimbador de documentos”, afirmam presidentes de entidades rurais.

 

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A maioria das denúncias de chacinas vem sendo arquivadas pelas autoridades desde que Jair Bolsonaro desmontou órgãos de controle na Amazônia e no País, como o Incra, Ibama, ICMBIO e outros com atuação mais específica. No Sul do Amazonas, “pequenos proprietários estão no rol dos mais prejudicados com a inércia e inaptidão de quem ousou tocar a Reforma Agrária Para Todos na região”, afirma Francisco Chagas, 65.

 

O documento cita, ainda, as chacinas no Sul do município de Lábrea (AM) e na Ponta do Abunã (nos limites dos rios Curuquete, Iquiri e Ituxi), região habitada por nativos e indígenas. A região, cujas terras são da União no lado amazonense, continuam sendo griladas e nas ações interpostas a 15ª Regional do Incra/AM, “em quase nenhuma o órgão se manifestou favorável à manutenção das propriedades à União”.

 

- Os territórios cobiçados no Amazonas são de terras férteis e com ocorrências de minérios raros, sublinhou advogado paulistano que representou o ainda Superintendente Regional, João Batista Jornada da Jornada, sob suposta improbidade junto ao Ministério Público Federal (MPF), em julho de 2022.

 

As lideranças do campo amazonense que subscrevem o documento, acusam, ainda, a 15ª Superintendência Regional do Incra de “desmnonte da Unidade Avançada de Humaitá, a 640 quilômetros da Capital Manaus”. E de transferir (?) à cidade de Apui, o gerente Eduardo Lucas, numa tentativa de acelerar a regularização de novas propriedades ao agronegotóxico sulista, sudesino e do Centro-Oeste na região.

 

 

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- A 15ª Superintendência do Incra no Amazonas objetivava abrilhantar uma possível visita do então presidente Jair Bolsonaro ao sul do Estado, mas, a viagem foi adiada, afirmaram colonos da região.

 

Além de uma visível “ajudinha”dada pelo Incra ao agronegotóxico bovino, madeireiro e mineral no Sul do Estado, o documento leva ao ministro Paulo Teixeira, a preocupação das lideranças ainda vivas com a avalanche de denúncias de chacinas no campo Sul e Oeste do Amazonas nos últimos quatro anos - que não foram apuradas. Além de emissão excessiva de posse, cláusulas resolutivas e títulos que, se periciados pela Polícia Federal,poderão ser anulados.

 

As chacinas, como a do Seringal São Lourenço, no Sul do municípoio de Lábrea (AM), onde pistoleiros mataram quatro seringueiros e castanheiros, “não passar em branco”, lamentam familiares das vítimas. O número de mortos no campo amazonense é de nativos (caboclos), quilombolas e indígenas que sobrevivem da coleta de sementes e produtos da floresta - ainda pé.

 

Flávio Lima de Souza, Marinalva Silva de Souza e Jairo Feitoza de Souza (esse ex-brigadista do ICMBIO-RO), foram assassinados nas fundiárias da antiga Fazenda Shalom (agora, Fazenda Rondônia). Os corpos nunca foram encontrados. Só o ex-gerente da fazenda, Antônio Mijoler (O Sementinha), foi preso pela Polícia Civil rondoniense, enquanto o inquérito da Polícia Federal (PF-AM), “os familiares das vítimas deixaram de ser informados a respeito”.

 

- Eles foram mortos após receberem o sinal verde do Gerente Eduardo Lucas, do Incra, em Humaitá, acrescentaram familiares das vítimas.

 

A entidade perdeu seus dirigentes para o latifúndio oriundo dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Mato Grosso de forma muito trágica para os padrões da Amazônia, disse a nova diretiva da entidade em denúncia a órgãos de controle, entre os quais, o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM) e ao Ministério Público Estadual (MPE-AM).

 

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) tem na

regularização fundiária uma de suas maioridade para o grande

salto no campo amazonense a favor dos trabalhadores rurais.

Sempre atuou na vanguarda da luta pela posse da terra

 

Invasões na BR-230 (Transamazonica) viraram rotina. Turbas de Sulistas sudesinos e do Centro-Oeste encontraram abrigo no comando da Unidade Avançada do Incra de Humauta. Desse órgão, nenhuma vistoria em terras invadidas reintegrar os bens usurpador da União.

 

Extrativistas e indígenas querem a Polícia Federal (PF) e o

MPF apurando presença de ONGs privadas atuando em

regularização de terras e extração de madeiras em

áreas de reserva ambiental (Foto: Divulgação)

 

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