A missão de especialistas, que tinha por objetivo ampliar o monitoramento sobre o país e não contou com a cooperação de Caracas, indicou que a resposta repressiva do Estado às manifestações após as eleições do final de julho significou uma nova etapa na deterioração do Estado de direito.

Após um processo eleitoral marcado por um cerco aos candidatos opositores e uma votação controversa, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano decretou a reeleição de Nicolás Maduro horas após o fechamento das urnas, sem dar a transparência devida a contagem dos votos. A oposição contestou o resultado, inclusive publicando em um site paralelo atas de votação que diz ter recolhido ao longo da jornada eleitoral.

Em meio ao impasse, o país foi tomado por manifestações populares que foram duramente reprimidas pelas forças de segurança. Dados oficiais apontam que 27 pessoas morreram, 192 ficaram feridas e quase 2.400 foram detidas.

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'QUALQUER PESSOA PODERIA SER VÍTIMA'

Foto:Reprodução

Para elaborar o relatório, que cobre o período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, os especialistas da ONU entrevistaram, à distância ou de forma presencial, 383 pessoas e consultaram dezenas de documentos.

— As vítimas e grande parte da população estão expostas ao exercício arbitrário do poder, onde a detenção arbitrária é sistematicamente utilizada, com graves violações do processo devido — disse Francisco Cox, integrante da Missão da ONU. — A missão já havia alertado que o governo poderia ativar o aparato repressivo à vontade. E é justamente isso que estamos observando agora.

Outra integrante da Missão, Patricia Tappatá, detalhou que o plano e a política repressiva do governo foram direcionados contra indivíduos que "ousaram criticar o presidente Maduro" ou protestar "contra os resultados eleitorais".

— [As autoridades atuaram] especialmente contra membros da oposição política ou (...) percebidos como opositores. [No entanto] qualquer pessoa poderia ser vítima — disse Tappatá.

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O relatório conclui que a missão da ONU tem motivos razoáveis para acreditar que o crime de perseguição por motivos políticos foi cometido durante "o período coberto por seu mandato".

Fonte:O Globo