O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, na tarde desta sexta-feira (3/2), liberdade provisória ao ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira. Determinada por Moraes, a prisão do oficial ocorreu no dia 10 de janeiro, por suposta omissão ou conivência nos atos de 8 de janeiro.
Na decisão, o magistrado concede liberdade ao ex-comandante, mas o proíbe de se ausentar do Distrito Federal sem prévia comunicação à Suprema Corte. Em caso de descumprimento, Fábio pode ser preso novamente.
A defesa do ex-comandante pediu, no dia 31 de janeiro, a soltura do militar após a divulgação do relatório do interventor da segurança pública no Distrito Federal, Ricardo Cappelli.
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O documento detalhou e apontou conclusões a respeito da violenta tentativa de golpe de Estado em Brasília.
Moraes salientou que, com base no relatório, ficou claro que Vieira não teve responsabilidade direta na falha de ações contra os atos.
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“Embora exercesse, à época, o cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança que resultaram nos atos criminosos ora investigados, além de apontar que o investigado esteve presente na operação, foi ferido no combate direto aos manifestantes e não teve as suas solicitações de reforços atendidas”, argumenta o ministro.
Fonte: Metrópoles