O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura de 149 mulheres presas pelos atos golpistas no dia 8 de janeiro que levaram a depredação das sedes dos Três Poderes.
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, além de serem monitoradas por tornozeleira eletrônica.
Essas mulheres já foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República em processos por Incitação ao crime e Associação Criminosa. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a três anos e meio de prisão. As condutas dessas mulheres que foram soltas são consideradas de menor gravidade.
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O Supremo concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo.
Moraes negou 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres que foram denunciadas por crimes mais graves. O ministro entende que a prisão, nesses casos, é necessária para a garantia da ordem pública e para não atrapalhar as investigações.Segundo o STF, considerando todas as mulheres detidas por relação com os atos golpistas:
407 mulheres já foram colocadas em liberdade provisória, sendo 149 nesta quarta;
82 mulheres continuam presas, incluindo as 61 que tiveram pedido negado nesta semana.
Moraes decidiu ainda conceder liberdade a quatro denunciadas por crimes mais graves, mas que estão com comorbidades, como câncer, ou são as repensáveis por crianças com necessidades especiais.
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Essas mulheres são acusadas de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado
Fonte: G1