Ministro está analisando atas de mais de 1.400 audiências de custódia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a análise de 1.459 atas de audiências de custódia dos presos pelos atos terroristas do dia 8 de janeiro.
Até o momento, Moraes já proferiu decisões em 200 casos: 140 prisões em flagrantes foram convertidas em prisões preventivas, e 60 suspeitos foram liberados, com a aplicação de medidas cautelares.
De acordo com o gabinete do ministro, a expectativa é que todos os casos sejam analisados até sexta-feira.
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No caso dos 60 suspeitos que foram soltos, Moraes considerou que, apesar de haver indícios de que cometeram o crime de tentar depor o governo legalmente constituído, até o momento não há provas de que cometeram violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.
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Nesses casos, foram adotadas uma série de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, com uso de tornozeleira eletrônica; proibição de sair do país; suspensão de eventual porte de armas; proibição de utilizar redes sociais e proibição de se comunicar com os demais suspeitos, entre outras medidas.
Fonte: O Globo