O Ministério Público de São Paulo anunciou, nesta terça-feira, a abertura de um inquérito para investigar a conduta da mãe da influenciadora adolescente Belle Belinha, que viralizou em junho com um vídeo no qual oferece bebida alcoólica a uma criança. Segundo o MP, o contéudo da jovem incentiva menores de idade a terem "comportamentos obscenos" e frequentar "casas noturnas desacompanhada dos responsáveis".

A procuradora Sandra Massud, que atua na área na área de Infância e Juventude, pediu ao braço do MP-SP que combate crimes digitais, o CyberGaeco, a remoção do conteúdo postado pela influenciadora nas redes.

Para a procuradora, a mãe da adolescente é conivente com a conduta e a exposição da filha nas redes sociais. O Google, Instagram, Facebook, Twitter e TikTok também teriam, na avaliação de Massud, conhecimento das práticas.

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O Ministério Público deu um prazo de 30 dias para que as empresas esclareçam os fatos. O órgão também requisitou às autoridades de São Paulo e à Polícia Militar informações relativas ao alvará de funcionamento das casas noturnas. A Secretaria de Educação de São Paulo foi notificada para oferecer a matrícula e a frequência escolar da adolescente.

"Não temos pronuciamento nenhum a respeito. Eles que apurem para ver até porque não tem nada errado com conteúdo da Belle. Nada que ela posta é muito diferente dos outros jovens", disse a assessoria de imprensa da influenciadora por meio de nota. "Eles tem que apurar mesmo inclusive sobre o hater que ela recebe".

CRIME

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Lei 13.106/ 2015, vender ou oferecer bebida alcoólica para menores de 18 anos é crime que pode resultar em detenção de dois a quatro anos do vendedor, aplicação de multa de até R$ 10 mil ou interdição do local de venda. A lei não limita as punições aos comerciantes. Qualquer adulto, inclusive familiares ou amigos que oferecem bebidas alcoólicas a criança ou adolescente, está sujeito às sanções. 

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Fonte: O Globo