O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou uma ação civil pública para que a ex-ministra e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União paguem uma indenização de R$ 5 milhões à população do Arquipelágo do Marajó, no Pará, após falsas alegações de abuso sexual e tortura contra crianças marajoaras.

Na ação, o MPF pede que Damares e a União paguem R$ 5 milhões (metade para cada réu) por danos sociais e morais coletivos, que serão convertidos em favor de projetos sociais destinados à região do arquipélago.

Procurada pelo Metrópoles, a assessoria de Damares informou que a senadora apenas se “pronunciará sobre o processo nos autos”, porque o assunto envolve crianças.

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“A senadora aguarda que o MPF seja implacável na caça aos abusadores e exploradores sexuais de crianças e adolescentes e no mesmo sentido atue, de forma cada vez mais incisiva, na busca das crianças desaparecidas no Brasil”, diz trecho de nota.

Em 8 de outubro de 2022, durante culto evangélico em Goiânia, Goiás, a então recém-eleita senadora narrou detalhes de práticas sexuais violentas e torturas contra crianças do arquipélago, que, segundo Damares, teve conhecimento enquanto ministra.

No evento, Damares afirmou, sem provas, que crianças no arquipélago são traficadas e têm os dentes “arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”. Neste ano, a senadora voltou a mencionar a ilha, ao dizer que pretende se tornar a “princesa do principado de Marajó”.

O MPF também indica que os crimes foram narrados no contexto de campanha eleitoral para ajudar na reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de ser usados para justificar a existência do “maior programa de desenvolvimento regional na Ilha do Marajó”.

O programa citado trata-se do Abrace o Marajó, criado durante o governo de Bolsonaro e encabeçado pela então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O projeto foi revogado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última semana.

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A partir de agora, o atual Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) suspendeu e substituiu o Abrace o Marajó por outro projeto do governo: o Cidadania Marajó — com foco no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes na ilha. 

Fonte: Metrópoles