Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Ao menos treze anos, o Loteamento Orquídea 1, 2 e 3, localizado no bairro Lago Azul, na Zona Norte da capital Manaus, segundo moradores locais, continua com obras consideradas irregulares e obrigados a comprar material de dirigentes de uma suposta associação de mulheres com sede no bairro Santa Etelvina.

Os imóveis são financiados com recursos do Governo Federal através da Caixa Econômica Federal (CEF-AM) sem que, nesse período, as casas tenham sido concluídas ou entregues ao banco estatal em exatos 13 anos, como já ocorreu em todos os empreendimentos do Programa de Habitação do Minha Casa Minha Vida em todo o país.

- Segundo o cronograma aprovado pelo Ministério das Cidades, “as casas deveriam ter sido entregues no final do primeiro semestre de 2018, com 600 unidades habitacionais, diz o consultor João Roberto Soares.

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Segundo informações dos moradores, “a Caixa de Brasília, apesar da negativa dos responsáveis, já abriu auditoria para apurar diversas irregularidades no empreendimento”. As obras apresentam problemas desde que a diretiva de uma entidade ligada ao Movimento Nacional de Luta Por Moradia Popular teria assumido a gestão e, praticamente, substituído a construtora por dirigentes de uma suposta entidade do setor.

De acordo com fontes da CEF, em Brasília, o “Loteamento Residencial Orquídeas” faz parte do programa habitacional do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” e, foi destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e não a assistentes sociais, policiais (civis e militares) e a pessoas que não atendem às exigências do programa.

Situação semelhante teria ocorrido com a elaboração dos cadastros das mulheres cujos nomes e documentação foi encaminhada ao Ministério das Cidades de forma a atender ao perfil do programa do Governo que, por desacordo entre a suposta entidade e as verdadeiras beneficiadas, “teriam sido expulsas das casas cedendo-as a terceiros”, é o que informou a indígena Lilnara ao MPF em 2022 (ela não teve a identidade revelada) ao Ministério Público Federal (MPF-AM).

Nos anais da Caixa, na Capital Manaus, a reportagem obteve a informação que o “Loteamento Orquídea” é composto de 600 unidades, literalmente, financiadas pelo Governo Federal através do Ministério das Cidades, os imóveis, a exemplo dos residenciais Viver Melhor 1, 2 e 3 são destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social e pessoal.

- O então Loteamento Orquídea é destinado, segundo o Ministério das Cidades, a mulheres vítimas de violência doméstica, mas, foi ocupado por policiais, assistentes sociais e até empresários do ramo de eventos e afins, afirma o advogado João Roberto Soares, 52.

Militar da Aeronáutica ocupa moradia destinada às vítimas de violência domestica

Sobre o assunto, oponentes da suposta entidade ligada a um movimento de mulheres vítimas de violência doméstica e sem-teto estabelecida no bairro Santa Etelvina, na Zona Oeste de Manaus, disseram à reportagem que “pessoas ligadas à entidade continuariam vendendo casas e sobra de quintais a novos moradores que pagam pelos imóveis”, O fato é do conhecimento do MPF e da Justiça Federal.

De acordo com fontes, “a suposta presidente da entidade à frente do loteamento encabeçaria os negócios”. Em treze anos, ela foi denunciada ao MPF, MPE, à Caixa e a outros órgãos de controle do Governo. “Mas permaneceria impune”, denunciam moradores ameaçados de perder as casas que já ocupam desde o começo do empreendimento.

Na semana passadas, uma pessoa identificada como suposta responsável da entidade em questão barrou equipe de reportagem foi barrada sob a alegação de que “a área é privativa do Movimento Orquídea de Luta Por Moradia Popular e de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”. Segundo a fonte, moradores que pedem a presença da imprensa no local, “receberiam visitinha indesejável de policiais que moram no empreendimento” a pedido dos supostos responsáveis pelo empreendimento.

SITUAÇÃO ATUAL

Segundo funcionários da CAIXA que entraram em greve na semana passada, “a gestão do Loteamento Residencial Orquídea enquanto programa de habitação do Governo Federal, e com o Ministério das Cidades que deve, agora, “dá celeridade ao processo de tomada de conta especial referente aos investimentos feitos nos 600 imóveis financiados pelo banco”.

Paralelamente à uma possível tomada de conta especial, o Ministério Público Federal (MPA-AM) – que já havia instaurado procedimento em desfavor de uma responsável conhecida por Cristiane Sales, “deve ser provocado, outra vez, através de representação criminal que busca responsabilizar todos os dirigentes que tocariam o empreendimento nesse período”.

DA AÇÃO NO MPF

Moradores que perderam suas casas para policiais (civis e militares), assistentes sociais e empresários, apesar de seus nomes constarem no primeiro cadastramento remetidos ao Ministério das Cidades, diante da suposta inércia da Superintendência Regional da Caixa, garantiram que, “pediremos a responsabilização dos envolvidos nas fraudes dos cadastros e da venda ilegal dos imóveis não só ao MPF, mas, à Polícia Federal” – para que entrem no caso.

Eles disseram ainda que “vamos exortar o MPF a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) contra a construtora responsável pelo empreendimento e seus proprietários”, bem como em desfavor da suposta presidente do Movimento Orquídeas de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, Cristiane Sales, alegadamente por formação de quadrilha e suposta lavagem de dinheiro, vez que o empreendimento recebeu investimento da Caixa.