Os autos de infração nos estados da Amazônia Legal tiveram redução de 92,6% nos primeiros 15 dias de 2024, se comparado com o mesmo período do ano passado. O levantamento da Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ascema Nacional) mostra o impacto da paralisação dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na fiscalização ambiental.

Nos primeiros 15 dias de janeiro de 2023, o Ibama emitiu 148 autos de infração nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Já nos primeiros dias de 2024, os servidores da ala ambiental do governo anunciaram uma paralisação nas operações de fiscalização ambiental na Amazônia, nas terras indígenas e vistorias de processos de licenciamento ambiental.

Após a paralisação, os servidores do Ibama emitiram 11 multas na região amazônica entre 1º e 15 de janeiro deste ano.

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PARALISAÇÃO

Os servidores do Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro anunciaram uma paralisação para pressionar o governo federal por reestruturação na carreira e reajuste salarial.

A classe destaca que os serviços externos estão suspensos, no entanto, eles continuam atuando nos processos internos, como análises nos sistemas dos órgãos. Os servidores da ala ambiental destacam que a paralisação só terá um fim com um posicionamento do governo federal.

As equipes dos órgãos ambientais destacam que foram alvos de assédio e perseguição ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e não receberam a devida valorização durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A paralisação do Ibama irá impactar, inclusive, a emissão de licenças de obras e de autorizações de supressão de vegetação, uma questão importante para dar continuidades às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Executivo.

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Os servidores do Ibama e do ICMBio devem se reunir com o governo federal no dia 1º de fevereiro para discutir as reivindicações da categoria. Até lá, as atividades externas continuam paralisadas.

Fonte: Metropóles