A ministra Rosa Weber , presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que pautará, ainda no primeiro semestre deste ano, o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A declaração ocorreu na terça-feira (21), ao fim da visita à Aldeia Paraná, no Vale do Javari, no Amazonas.

A ministra esteve no Amazonas entre segunda-feira (20) e terça-feira com a missão de aproximar o Poder Judiciário das populações indígenas do Vale do Javari.

Na chegada à Aldeia Paraná, que agrega o povo Marubo, lideranças indígenas relataram preocupações com o aumento da vulnerabilidade da comunidade e das florestas em razão do avanço do garimpo, do sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da falta de políticas públicas.

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Uma das principaisdiscussões foi a retomada do julgamento sobre o marco temporal. Lideranças defenderam que a imposição para fixação de um marco representa uma ameaça aos povos indígenas.

A discussão é em torno da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988), ou seja, se a CF deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. O julgamento já teve início, mas foi interrompido por pedido de vista e voltará à pauta de julgamentos, segundo a ministra.

“Pedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo federal proteja nosso território.

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Antes de 1500 , a gente já estava aqui, não podemos estar submetidos a um marco temporal. (…) A não aprovação da tese do marco temporal é importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história”, afirma o documento assinado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e lido pelas lideranças. 

Fonte: G1