O projeto que muda o Novo Ensino Médio aprovado pela Câmara dos Deputados prevê aumento da carga horária das disciplinas obrigatórias, como português e matemática, e exige ainda que cada escola oferte no mínimo duas optativas (ou itinerários formativos). No caso dos cursos técnicos, a carga obrigatória poderá ser menor.

A proposta ainda precisará ser votada pelo Senado, onde poderá sofrer alterações. Ainda não há data de votação definida.

Em vigor em todas as escolas públicas e privadas do país, o Novo Ensino Médio tem sido alvo de diversas críticas desde que foi implantado. Por essa razão, o governo federal enviou em outubro de 2023 um projeto de lei para o Congresso para ajustar alguns pontos.

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Abaixo, veja como é hoje, como pode ficar o Novo Ensino Médio e os prós e contras, segundo entidades do setor:

CARGA HORÁRIA

Como é hoje:

1.800 horas para disciplinas obrigatórias (previstas na BNCC, a Base Nacional Comum Curricular) + 1.200 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno ou curso técnico).

O que foi aprovado pela Câmara:

2.400 horas para disciplinas obrigatórias + 600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).

O que dizem entidades do setor:

O aumento da carga horária para as disciplinas obrigatórias é algo visto como positivo tanto pela Todos Pela Educação, entidade sem fins lucrativos, quanto entidades estudantis como União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Para as entidades, é importante que o conteúdo dessas disciplinas tenha protagonismo pois é justamente o que é cobrado em provas e vestibulares e, portanto, deve ser de conhecimento comum de todos os alunos.

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIA

Como é hoje:

Apenas português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

O que foi aprovado pela Câmara:

Disciplinas obrigatórias em todos os anos do ensino médio: linguagens (português e inglês) artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física e química); ciências humanas (filosofia, geografia, história e sociologia). O ensino de espanhol passa a ser facultativo, e não obrigatório como o governo queria.

O que dizem entidades do setor:

Outro aspecto avaliado positivamente pelas entidades é a ampliação da lista de disciplinas obrigatórias para todos os anos, já que, na versão em vigor da etapa, apenas português e matemática seriam combrads em todos os anos.

Além disso, a definição mais detalhada de como as áreas do conhecimento são constituídas também é algo a ser comemorado, pois permite às redes trabalhar melhor a interdisciplinaridade nas aulas

As entidades estudantis, no entanto, defendem que é importante ter o espanhol como disciplina obrigatória já que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) exige que o aluno escolha entre o inglês e o espanhol como língua estrangeira, e, atualmente, a legislação não garante o ensino do idioma nas escolas.

O ensino do Espanhol é sobretudo sinônimo da integração latino-americana. Mesmo fazendo fronteira com 8 países que tem o espanhol como língua materna, temos [no Brasil] um distanciamento sociocultural com nossos países-irmãos. O Espanhol como 13ª disciplina obrigatória é um estímulo ao ensino da segunda língua nas escolas brasileiras mas também uma forma de construir pontes em nosso continente. — Jade Beatriz, presidente da UBES

ITINERÁRIOS FORMATIVOS

Como é hoje:

As redes definem quantos e quais itinerários formativos vão ofertar.

O que foi aprovado pela Câmara:

Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto as que oferecerem também o ensino técnico).

Delimitação dos itinerários formativos para aprofundamento nas áreas do conhecimento, devendo cada um contemplar ao menos uma dessas áreas; ou curso de formação técnica e profissional.

O que dizem entidades do setor:

As novas definições sobre os itinerários formativos foram mais um ponto visto positivamente pela UNE, UBES e ANPG. Para as entidades estudantis, essa mudança aproxima os itinerários formativos do objetivo inicial que é aprofundar o conhecimento dos alunos em uma área de seu interesse.

Segundo a Todos Pela Educação, obrigatoriedade de que cada itinerário se aprofunde em pelo menos uma das áreas do conhecimento também merece destaque, já que isso pode melhorar a organização das disciplinas ofertadas.

As mudanças são positivas também quando considerado que os itinerários devem ter um escopo mais parecido independentemente da rede a qual pertence e da localização da escola. Em outro momento, as entidades já haviam apontando discrepância nas disciplinas optativas disponíveis em escolas públicas de interior e em colégios particulares de capital, por exemplo.

CARGA HORÁRIA DO ENSINO TÉCNICO

Como é hoje:

1.800 horas de disciplinas obrigatórias + 1.200 horas para o ensino técnico (equivalente à carga de outras disciplinas optativas).

O que foi aprovado pela Câmara:

2.100 horas de disciplinas obrigatórias (sendo que 300 horas poderão ser destinadas a conteúdos da BNCC diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida, ficando 1.800). A carga horária máxima será de até 1.200 horas para o curso técnico escolhido.

O que dizem entidades do setor:

A Todos Pela Educação espera que o Senado faça alguns ajustes na proposta aprovada pela Câmara e, entre elas, aprimorar a proposta de compensação de horas para as disciplinas obrigatórias no caso do ensino técnico. Segundo a entidade, o receio é que a variação de até 300 horas de formação geral básica pode acentuar diferenças entre os alunos da formação técnica e aqueles que optarem por itinerários formativos.

 ENSINO À DISTÂNCIA

Como é hoje:

A legislação permite que os conteúdos possam ser dados por meio de atividades on-line e que os sistemas de ensino possam firmar convênios com instituições de educação à distância.

O que foi aprovado pela Câmara:

Carga horária destinada à formação geral básica deve ser ofertada de forma presencial, admitido, excepcionalmente, ensino mediado por tecnologia, em disciplinas como matemática, química, entre outras. com base em regulamento a ser elaborado.

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O que dizem entidades do setor:

"Este é um avanço importante dada a redação da reforma original, que abria maiores possibilidades para a Educação a Distância no Ensino Médio brasileiro", defende a entidade Todos Pela Educação. 

Fonte: G1