Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Há séculos a terra, o pescado, frutas regionais, essências naturais e a água foram símbolos representativos da gastronomia indígenas e de ribeirinhos ao longo das florestas do País, do Estado e da Amazônia. Também, a água e a cultura dos povos das florestas, por si só, “estão presentes no dia a dia das nossas comunidades”, é o que afirmaram, no último final de semana, novos Caciques e líderes extrativistas ao “PORTAL DO ZACARIAS”.

Segundo eles, a pesca predatória realizada por armadores (donos de barcos frigoríficos) oriundos da Capital Manaus e do resto do país, por exemplo, “estão acabando com nossos peixes nos rios e afluentes do entorno das reservas indígenas, extrativistas e de área proteção ambiental sob o olhar complacente de órgãos de controle municipal, estadual e da União”.

O grupo de Caciques com formação na Universidade de Brasília (UNB) e Federal do Amazonas (Ufam), na condição de sucedâneos de seus pais e avós saídos do matriarcado e patriarcado amazonense dos rios Madeira, Purus, Solimões e Rio Negro, recém-eleitos, já não aceitam “a inércia do Governo em não tratar os povos indígenas e nativos das florestas como manda a Constituição de 88”.

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Eles apontam que a falta de empatia à causa indígena por parte de agentes públicos oriundos de fora do Estado e da Amazônia, é responsável para a não permanência de indígenas e ribeirinhos nas florestas, nos rios, lagos, lagoas e ilhas em terras demarcadas e em processo de demarcação. Segundo disseram, “nem mesmo em terras já demarcadas, nossos povos têm podido ficar por conta das ameaças de brancos que agiriam com desvio de função em órgãos como o Ibama, ICMBIO e a própria Funai”. Além de relacionarem outros órgãos de controle”.

Sob um forte medo e tensão em falarem sobre o assunto, interlocutores ouvidos pelo “PORTAL DO ZACARIAS”, admitiram, no entanto, que, “indígenas e ribeirinhos continuam sendo explorados coo escravos e enricando patrões, políticos, empresários, descendentes de seringalistas e governantes em todo o País e na Amazônia”. Porém, “permanecemos na pobreza e extrema pobreza”, porque as autoridades não faiam o dever de casa para com os povos das florestas”, acrescentaram indígenas.

É o caso dos armadores de pesca travestidos de regatões do tempo do ciclo da borracha que adentram rios, lagos, lagoas e ilhas em reservas indígenas e extrativistas para realizar pesca predatória sob o manto clandestino de planos de manejos considerados suspeitos, e já denunciados ao Ministério Público Federal”. Além desses verdadeiros engodos, há a presença de agentes públicos (municipais, estaduais e federais) com suspeitas de envolvimentos com operações “clandestinas de manejo de pescado em manuseio de dinheiro público em desfavor dos verdadeiros guardiões da floresta e protetores da floresta”, segundo eles.

Para conter o avanço dos invasores em lagos e rios, o grupo de líderes indígenas e extrativistas da mesorregião amazonense do Purus apontam, contudo, que, “já basta o grande número de denúncias sobre atividades ilegais envolvendo armadores de pesca e donos de frigoríficos que compra o pescado saído dos territórios indígenas e das reservas extrativistas”.

- Com certeza, esses são os grupos por trás das atividades ilegais, sublinharam as mesmas fontes”.

Historicamente, os casos tirados em audiências públicas e de Ações Civis Públicas (ACP) junto ao Ministério Público Federal (MPF) e levados também à Defensoria e à Promotoria Pública nos municípios de Borba, Novo Aripuanã, Manicoré, Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri, Anori, respectivamente, não tem surtido o efeito esperado.

As ocorrências são registradas. Porém, “pouco avançam quando dizem respeito ao suposto envolvimento de empresários, políticos locais e frigoríficos compradores do pescado que teria origem nas áreas de proteção ambiental e indígena em todo território amazonense”, ressaltaram fontes.

Segundo interlocutores, os estados que mais importam pescado amazonense de lagos, rios e ilhas indígenas e de reservas extrativistas dos municípios de Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri, Anori e Manacapuru, além de Capital Manaus, são os estados de Roraima (que exporta para a Venezuela, Guiana Inglesa e o Caribe), Rondônia e Mato Grosso.

Esses sõ os destinos, segundo estudos extraoficiais, que estão entre os que mais se apresentariam com a maior desenvoltura no mercado amazônico do Pirarucu, Tambaqui e de outras espécies nobres oriundas da mesorregião dos Madeira, Purus, Rio Negro e Solimões.

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LONGE DA COMUNIDADE

Para indígenas, ribeirinhos e extrativistas (principalmente, os com baixa escolaridade), parte das autoridades amazonenses os obrigam a percorrer um longo caminho até que as denúncias sejam feitas. É o caso das denúncias de pesca clandestina (predatória), desmatamentos, extração ilegal de madeira, minérios e contrabando de matrizes de quelônios para fora do Estado.

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“Nos exigem contato digital, provas, testemunhas e relatórios sobre os fatos ocorridos, quando, os órgãos é que têm a obrigação de investigar as denúncias feitas pelos cidadãos ao conhecimento das autoridades, ressaltou professor indígena de etnia não revelada.

- No atual Governo ocorreria situação semelhante, eles acrescentaram.

Segundo fontes, denúncias relatadas aos ministérios dos Povos Originários, do Meio Ambiente e Condição Climática e à ouvidoria do ICMBIO, em Brasília, aos pescadores artesanais, “é exigido a formalização de cadastro virtual e provas robustas das ações criminosas dos infratores”.

A maioria diz que os números disponibilizados por Brasília, como os (61) 2028-9101/2028-9055 da sala da Cidadania no ICMBIO (Instituto Chico Mendes da Preservação da Biodiversidade), no Distrito Federal, “estariam sempre indisponíveis”, o que o fariam desistir de tais ações junto ao Governo Federal. A maioria rejeita recorrer a órgãos de controle dos municípios e do Estado.

Por sua conta e risco, novos líderes indígenas aldeados - eles discordam da atuação dos movimentos indígenas não-aldeados e que já estão ao menos 20 anos, em Manaus - pretendem, segundo anunciaram, “chegar à Brasília, para informar o Governo da realidade de miséria e extrema pobreza vivenciada pelos parentes dentro das aldeias”.

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Os interlocutores afirmam, ainda, que, “é preciso que o Ministério Público Federal (MPFF-AM) acione a Polícia Federal (PF) para botar fim, pelo menos, à suposta emissão de Rani(Registro Administrativo de Nascimento Indígena) e a enxurrada de autodeclarações falsos a não-indígenas”. Além da pesca predatória e invasões dos territórios, esses casos devem ser combatidos, também”, arremataram eles.