Às vésperas da Cúpula da Amazônia, que ocorrerá em Belém entre 8 e 9 de agosto, líderes dos países amazônicos se preparam para discutir questões cruciais relacionadas ao desenvolvimento sustentável da região. Políticas públicas amazônicas e o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) estarão em destaque.

Um dos tópicos mais esperados do encontro articulado pelo presidente Lula é a definição de uma meta conjunta para a redução do desmatamento entre esses países, assunto fundamental para evitar que a Amazônia atinja o chamado ponto de não retorno, um limiar irreversível de degradação que pode causar sérios danos ambientais e acentuar o aquecimento global.

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1. O QUE É A CÚPULA DA AMAZÔNIA?

A Cúpula da Amazônia é um encontro histórico que reunirá, pela primeira vez em 45 anos, os presidentes de oito países amazônicos em Belém, no Pará, nos dias 8 e 9 de agosto.

Na ocasião, estarão presentes os líderes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organismo que teve seu papel esvaziado nos últimos anos.

O propósito central dessa cúpula é então fortalecer a cooperação entre essas nações, com foco no desenvolvimento sustentável da região amazônica. Ao estabelecer políticas conjuntas de cooperação, o encontro pretende impulsionar não só a atuação da OTCA como o diálogo regional e fortalecer parcerias estratégicas entre os órgãos governamentais desses países e a sociedade civil.

Por isso, espera-se que a Cúpula da Amazônia seja um marco importante, abrindo novas possibilidades de ação conjunta para proteger e preservar o bioma.

2. O QUE É A OTCA?

A OTCA é uma entidade permanente, formada por oito países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Esses países criaram o único bloco socioambiental da América Latina ao assinar o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) em 1978. Seu principal objetivo é promover a preservação da Amazônia, melhorar a qualidade de vida das comunidades locais e realizar ações conjuntas na região.

A OTCA atuou, por exemplo, no estabelecimento de protocolos conjuntos sobre como lidar com comunidades indígenas isoladas em locais de fronteira e fortalecendo a capacidade técnica e a gestão institucional para monitorar a cobertura vegetal dos seus países membros.

3. O QUE DEVE SER DISCUTIDO NA CÚPULA?

A Cúpula da Amazônia busca uma nova cooperação entre os países amazônicos para desenvolvimento sustentável da região. Por isso, serão discutidos temas como conservação do bioma, monitoramento do desmatamento e até mesmo a possível criação do Parlamento Amazônico. Veja mais detalhes abaixo.

Ponto de não retorno da Amazônia

Segundo o especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Raul do Valle, o objeto primordial da cúpula é coordenar ações dos governos amazônicos para evitar o ponto de não retorno da Amazônia. Essa crise potencial, cuja data exata é incerta, acarretaria graves consequências para toda a América do Sul, impactando negativamente a produção agrícola e industrial da região, que depende das chuvas do bioma.

O alerta sobre a iminência desse ponto crítico tem sido reforçado ao longo do tempo por especialistas, como o climatologista Carlos Nobre, reconhecido internacionalmente por suas pesquisas sobre a Amazônia e as mudanças climáticas. Ele ressalta que esse cenário de desmatamento irreversível teria efeitos catastróficos no clima global, dada a relevância da Amazônia como um vital sumidouro de carbono.

Por isso, na última semana, uma coalizão de 52 ONGs organizações ambientalistas apresentou um documento contendo propostas para evitar o colapso do bioma.

No texto, as entidades citam que cerca de 15% da Pan-Amazônia já foi desmatada (área do bioma em países que têm a floresta amazônica em seu território), incluindo mais de 20% da Amazônia brasileira, e pedem que se suas demandas sejam incluídas em um acordo na nova versão do TCA, ao final do evento em Belém, para evitar justamente o ponto de não retorno do ecossistema.

Esse acordo consideraria propostas como políticas de monitoramento e fiscalização de crimes transfronteiriços, incentivo à bioeconomia e economia da floresta viva, combate às queimadas e poluição do ar na região, cooperação técnica e financiamento para tecnologias, valorização dos saberes das comunidades tradicionais e indígenas, além da criação de um banco de dados comum da biodiversidade e proteção dos recursos naturais.

Para implementação, as entidades entendem que o acordo deve incluir o compromisso de eliminar o desmatamento até 2030, o reconhecimento e fortalecimento dos direitos dos territórios indígenas e quilombolas, expansão das áreas protegidas, e medidas efetivas contra ilícitos ambientais como garimpo ilegal e contaminação por mercúrio.

Metas comuns de desmatamento

O ponto de não retorno está estreitamente ligado à questão do desmatamento na região, já que a falta de ações para combatê-lo pode resultar na transformação da Amazônia em uma savana, liberando grandes quantidades de carbono na atmosfera e contribuindo para o aquecimento global. Para enfrentar esse desafio, é esperado então que os países amazônicos estabeleçam, durante a cúpula, uma meta conjunta de redução do desmatamento do bioma.

Embora o desmatamento zero seja uma promessa de campanha de Lula, ainda não há consenso, entretanto, entre todos os países amazônicos a respeito dessa abordagem. Do Valle, no entanto, acredita que a meta é sim factível, e pode sair do papel ao longo dessa cúpula.

O Brasil é o responsável por mais de 90% do desmatamento atual na floresta amazônica, então se o Brasil liderar, os outros países conseguem virar. — Raul do Valle, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.

METAS PARA OUTROS FÓRUNS

Além de abordar assuntos como o ponto de não retorno da Amazônia e metas comuns de desmatamento, também é esperado que sejam apresentadas propostas conjuntas dos países da OTCA em outras reuniões globais sobre mudanças climáticas e meio ambiente, como a Cúpula do Clima da ONU, a COP, que vai ser realizada ao fim do ano em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O objetivo é garantir que as metas e compromissos estabelecidos para a Amazônia sejam integrados a um esforço mais amplo para proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas em todo o mundo.

Apesar disso, Beto Mesquita, membro da Coalizão Brasil e diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio, destaca que, além de definir metas comuns de redução do desmatamento, é crucial que os países membros assumam compromissos de cooperação para combater atividades ilegais e unam forças em demandas de apoio e propostas aos países desenvolvidos.

Nesse sentido, a cúpula pode equilibrar as diferenças entre os países e promover uma aliança eficaz na preservação da Amazônia e do meio ambiente global, avalia o especialista.

Parlamento Amazônico

Fora esses pontos, também é esperado durante a Cúpula da Amazônia que os presidentes dos oito países membros da OTCA formalizem a criação de um chamado Parlamento Amazônico. A Declaração de Belém, acordo a ser firmado ao final do encontro, deve estabelecer um grupo de trabalho para estudar essa iniciativa.

O presidente Lula a já havia defendido publicamente essa ideia em um encontro com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em julho. Resta saber, porém, se agora o novo órgão teria poderes deliberativos, como o Parlamento Europeu, ou apenas consultivos.

4. QUEM ESTARÁ NA CÚPULA

Confirmaram presença representantes dos países da OTCA: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Além disso, o presidente da França, Emmanuel Macron, foi convidado para representar a Guiana Francesa (mas ainda não confirmou presença), e foram convidados presidentes de outros países com florestas tropicais, como Congo e Indonésia.

5. QUAL A IMPORTÂNCIA DE A CÚPULA SER REALIZADA EM BELÉM?

Realizar a cúpula em Belém reforça a liderança do Brasil na geopolítica amazônica e coloca o país como porta-voz principal das demandas e propostas dos países amazônicos nas negociações internacionais, avaliam especialistas.

Além disso, servirá como teste para a COP de 2025, que também será em Belém, permitindo identificar gargalos logísticos para eventos de grande porte com autoridades internacionais na região.

6. QUAIS RESULTADOS SÃO ESPERADOS DA CÚPULA?

Especialistas esperam a definição de uma meta comum de desmatamento para os países amazônicos, além do compromisso de cooperação para combater atividades ilegais e apoiar propostas aos países desenvolvidos.

Os resultados tangíveis incluem redução efetiva do desmatamento, garantias aos direitos das comunidades tradicionais e investimentos em pesquisa e produtos florestais.

Sobre o ponto de não retorno, a expectativa é incerta, mas a cooperação entre os países pode trazer esperança para evitar essa situação crítica.

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“Ainda é cedo para prever esse impacto. Se houver compromissos efetivos de cooperação entre os países e se as ações decorrentes destes compromissos tiverem a urgência e eficácia necessárias, podemos ter esperanças”, diz Beto Mesquita.

Fonte: G1