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Na manhã desta quinta-feira, 2, a nossa equipe de reportagem do 'PORTAL DO ZACARIAS' esteve presente na manifestação dos oficiais em frente ao Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, localizado na avenida Paraíba, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus.
O motivo da manifestação é porque o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, na última terça-feira (30), uma resolução que extingue o cargo de oficial de justiça dos quadros da corte. A decisão segue para a aprovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Segundo a resolução, outros servidores do órgão e até mesmo comissionados, ou seja, quem ingressou no tribunal sem concurso, poderão exercer a função de oficial de justiça e dá fé a documentos públicos.
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"Fica, em extinção, o cargo de Analista Judiciário - Oficial de Justiça e de Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador. [...] Resolução do Tribunal de Justiça regulamentará a extinção gradual dos cargos de Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliador, cujas atribuições serão desempenhadas, também, pelos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Justiça", diz a resolução.
Com isso, em eventual concurso, o tribunal não vai mais ofertar a vaga de Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador.
A votação iniciou na semana passada e foi concluída na terça-feira (30). O desembargador Elci Simões ainda tentou abrir divergência na votação e pediu vista. Mas, foi informado pela presidente da corte, desembargadora Nélia Caminha, que ele mesmo havia votado a favor da matéria e que a votação já estava finalizada.
"Discutida na última sessão e assinada pelos presentes concordando, então aprovada por maioria", disse a desembargadora Nélia Caminha.
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