O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SEREP) da Alfândega do Porto de Manaus realizou operação nos Portos Alfandegados de Manaus que resultou na apreensão de mais de R$ 5 milhões em produtos irregulares, que estavam em 28 contêineres.

A Operação de repressão aduaneira ocorreu durante o período de 1º a 8 de março e se concentrou nos Portos Alfandegados. Cargas importadas e produzidas na Zona Franca de Manaus foram fiscalizadas e durante os procedimentos de abertura de contêineres os servidores da Receita Federal identificaram diversas cargas de polímeros granulados com indícios de internação irregular.

Foram vistoriados e retidos 28 contêineres contendo polímeros granulados. O valor da carga foi estimado pela fiscalização em R$ 5.128.265,00. A Receita Federal dará prosseguimento aos procedimentos legais relativos à retenção realizada.

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INTERNAÇÃO

De forma suscinta, a internação de mercadorias ocorre quando o produto que é industrializado na Zona Franca de Manaus, é destinado para o restante do Brasil, procedimento que somente poderá ocorrer mediante prévia autorização da Receita Federal, condicionada ao cumprimento de algumas obrigações tributárias acessórias.

Os contêineres estavam repletos de polímeros granulados

Para ocorrer a internação é necessária por exemplo: apresentação das mercadorias em recintos alfandegados ou em outros locais previamente autorizados pela fiscalização e registro da Declaração para Controle de Internação (DCI) para processamento do correspondente despacho de internação de cada operação de saída de mercadorias da ZFM, conforme a respectiva Nota Fiscal.

POLÍMERO GRANULADO

Polímero Granulado é um termoplástico que apresenta ampla variedade de aplicação devido a sua boa resistência química, apresenta fácil moldagem, é atóxico, possui baixa absorção de umidade e boa resistência ao impacto. Esse polímero pode ser moldado através de aquecimento, e por isso é considerado um termoplástico.

O termoplástico é um material que possui forma endurecida e quando submetido a certa temperatura, toma forma líquida. Os termoplásticos podem ser submetidos ao processo de aquecimento e fusão diversas vezes, tendo como vantagem a possibilidade de serem remoldados e reciclados com muita facilidade.

ATIVIDADE DA RECEITA FEDERAL 

A Alfândega do Porto de Manaus informa que as ações de fiscalização e controle aduaneiro realizadas têm por objetivo evitar o uso indevido de incentivos fiscais e a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.

A carga irregular apreendida foi avaliada em

mais de R$ 5 milhões (Fotos: Divulgação) 

A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras.

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Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.