Deputados da oposição pediram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se engaje em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro dos parlamentares das mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje é a corte quem julga processos que envolvem deputados federais e senadores.

A solicitação, feita ao presidente da Câmara em conversas nesta semana, em Brasília, foi para que Lira costure com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e lideranças do Congresso, uma articulação legislativa que faça a medida avançar.

Segundo parlamentares que conversaram com o presidente da Câmara, ele teria mostrado “disposição” em construir um caminho para que a proposta se concretize. Procurado, Lira não respondeu à coluna.

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A ideia da oposição, hoje, é que a PEC estabeleça que o foro dos parlamentares passe, na primeira instância, a ser conduzido por Tribunais Regionais Federais. Se seguir para a segunda instância, que seja submetido ao Superior Tribunal de Justiça. Só depois dessas duas etapas é que o processo seria analisado pelo Supremo.

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?A medida passou a ser articulada após as operações da Polícia Federal autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). 

Fonte: O Globo