O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (16/11) que a Casa entrará em “esforço concentrado” a partir de hoje para votar, até o fim do ano, as pautas economicas prioritárias para o governo.

A declaração foi feita durante conversa com a imprensa no início desta tarde. Na próxima semana, o Senado deve avaliar duas pautas de destaque para o governo, que busca a aprovação das medidas até o final do ano para garantir a sustentação da meta fiscal.

O presidente avaliou como positiva a atuação do Senado para avaliar matérias enviadas pelo governo neste ano.

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“Está tudo andando muito bem. Aprovamos reforma tributária, marco fiscal, lei do Carf, mercado de crédito de carbono, estamos aprovando tudo. As sabatinas também, todo mundo sabatinado, embaixadores. O andamento e a produtividade do Senado estão muito boas. O esforço concentrado vamos fazer de hoje até o final do ano para poder aprovar todas as matérias que sejam boas para o Brasil”, afirmou.

Na próxima semana, a Comissão de Assuntos Economicos (CAE) deve votar duas matérias de destaque para o governo: o projeto sobre taxação de offshores e super-ricos e o texto sobre a tributação de apostas esportivas, as chamadas bets.

Segundo Pacheco, o projeto das apostas deve ser votado na terça-feira (21/11) e seguir para o plenário em seguida. Ele também aguarda a apreciação do texto sobre as offshores.

Pacheco também afirmou que o Senado trabalha pela deliberação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento de 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Estamos trabalhando para isso. A CMO, presidida pela nossa senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), está muito consciente da importancia da LDO e da LOA.

Rodrigo Pacheco também afirmou que deve se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater um possível fatiamento no texto da reforma tributária. A possibilidade foi levantada para garantir a promulgação de um texto de consenso ainda em 2023.

Pacheco também disse que propôs um encontro entre os relatores do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), para discutir o tema.

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“Vamos discutir. Pedi ao Eduardo Braga que possa sentar com o deputado Aguinaldo Ribeiro. Eu e o presidente Arthur vamos conversar a esse respeito. Vamos avaliar sob o ponto de vista técnico. O sistema tributário é uma engrenagem complexa. Às vezes um instituto depende de outro. Mas é uma avaliação que temos que fazer”, afirmou. 

Fonte: Metrópoles