A legislatura 2023-2026 no Congresso Nacional teve início na última semana e a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) já protocolou uma série de projetos que vêm sendo chamados por ela de "pacote da desbolsonarização".

A ideia da psolista é tipificar e punir condutas de bolsonaristas, principalmente daqueles que têm cargos eletivos, que vão desde o discurso negacionista e anticiência até incentivo e participação em atos golpistas que atentem contra o Estado Democrático de Direito.

O Brasil passou por um período violento e sombrio nos últimos anos.

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A principal tarefa da nossa geração é lutar pela responsabilização e punição dos crimes cometidos pela extrema direita bolsonarista, mas também é necessário avançar em reparação, memória e justiça, para que esse triste capítulo da nossa história não se repita", afirma Sâmia Bomfim.

Ao todo, a deputada apresentou 5 projetos de lei neste sentido.

SÃO ELES:

Incluir o discurso antivacina ou anticiência no rol de crimes de responsabilidade de presidentes da república (podendo resultar em impeachment);

Enquadrar o incentivo ou participação em atos "golpistas" como ação incompatível com o decoro parlamentar (que pode resultar em cassação de mandatos);

Instituir o Dia 08 de janeiro (dia em que ocorreram os atos golpistas em Brasília este ano) como Dia Nacional de proteção à ordem constitucional e à democracia;

Construir um programa de auxílios para órfãos da pandemia;

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Criar um memorial das vítimas da covid-19, salientando o caráter evitável de boa parte dessas mortes.
 

Fonte: Revista Fórum