Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Desde o meado do século passado, a população dos municípios da mesorregião amazonense do Purus tem convivido com a corrosão de recursos públicos para a educação e saúde dos municípios amazonenses direto às prefeituras através de emendas pela bancada federal no Congresso e da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM).

Ainda assim, segundo estudos de entidades civis organizadas, como os divulgados pela Associação dos Produtores Rurais das Comunidades do Igarapé do Arara (ASPROCRIA), localizada no Sul do município de Canutama, “dos anos 2012 a 2024, os problemas destes dois setores mais estratégicos da população do país, “mais que dobraram” e que viria obrigando usuários nativos do SUS do sul do Amazonas a recorrer aos estados do Acre e Rondônia para o atendimento primário de pacientes fora do domicílio.

A falta de profissionais de saúde e médicos de todas as especialidades (da pediatria a a pacientes crônicos), tem sido a principal deficiência registrada por conta da terceirização do sistema da atenção básica de saúde, ora pelos municípios, ora pelo Estado, o que tem motivado funcionários a deflagrar greves e protestos por conta do fim da gestão compartilhada com o Governo do Estado.

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Apesar do grande volume de dinheiro liberado pela bancada federal no Congresso às prefeituras, entre os quais, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri, “a falta de investimentos na estrutura médica e hospitalar, ao longo dos anos, parece que irá ser prolongar além das eleições previstas para 3 de outubro deste ano”, a previsão é de autoria de associações de servidores da saúde e da educação básica desses municípios.

Especificamente nos municípios de Pauini, Lábrea e Beruri, “os hospitais tem dado sinais de que uma hora irão encerrar suas atividades pela falta de estrutura em saúde, pessoal especializado e equipamentos danificados e fora de operação ao menos 2,5 anos”. Outro fator que agrava o sistema, pro não haver investimentos totais dos recursos à saúde, “é devido atraso histórico apenas dos salários dos profissionais de saúde”

Sabe-se-, no entanto que em Lábrea, município Pólo em Saúde, Educação e da atenção da Justiça gratuita para o Médio Purus, a crise do hospital regional desse município do Purus, “se agravou ainda mais depois que o prefeito afastado por ordem da Justiça Federal, Gean Campos de Barros, decidiu encerrar a gestão compartilhada com o Governo do Estado”, apontam servidores não terceirizados.

Na educação, a população do Baixo e Médio Purus tem experimentado dias difíceis com a ausência de novos investimentos previstos no cronograma de obras financiadas através de recursos liberados por deputados estaduais, federais e senadores amazonenses. Em Pauini, a Escola de Tempo Integral foi construída no lugar de uma loja de departamento, “muito diferentemente do projeto original”.

Em Lábrea, recursos destinados a escolas do padrão específico do Ministério da Educação (MEC), “são usados em reformas e ampliações risíveis e que não são fiscalizadas pelos órgãos de controle”, denunciam dirigentes de entidades civis. Segundo apontaram, “situação semelhante ocorreria na infraestrutura e saneamento que escapariam, há décadas, das garras do TCE, MPC, MPF, MPE, CGU, MEC e da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) pra suposta intervenção política”.

“Tudo isso, por razões óbvias”, inclusive, por suposta leniência de deputados e senadores que não fiscalizarem a aplicação dos recursos das emendas que liberam aos municípios, acrescentam as entidades em questão.

Já no pequeno município de Beruri, localizado a 324 quilômetros da capital Manaus, “dinheiro de emendas de autoria de deputados estaduais, federais e senadores, tem jorrado a cântaros para obras de infraestrutura, saneamento em saúde, educação, calçamento, poços artesianos, portos e escadarias nas comunidades”, atestam pré-candidatos a vereador às eleições deste ano.

Ao lado dos municípios de Pauini, Lábrea, Canutama e Tapauá, ex-prefeitos e a prefeita Maria Lucir Santos de Oliveira (MDB), “desde 2012-24 não apresentou nenhuma obra de grande vulto para justificar recursos de emendas de autoria do senador Eduardo Braga, patrono político do ex-prefeito Manoel Domingos e da mulher, prefeita do município”, diz fonte credenciada da educação indígena da cidade.

“Pauini, Lábrea, Canutama e Beruri tem tudo para que Gaeco Federal (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organização) venha a deflagrar nesses municípios operações contra alvos estratégicos, incluindo superfaturamento de contratos em compra de produtos da merenda escolar, licitações a empresas de fachadas ou fictícias, contratos de aéreas, revitalização de pistas de pouso, aquisição de remédios e medicamentos (com baixa qualidade), material didático, higiene, limpeza e transporte escolar (terrestre e fluvial).

- Além de operações específicas contra a retenção do rateio do Fundeb. Precatórios do Fundef, desvios no recolhimento das contribuições dos servidores dos servidores à Previdência, revelam indicaram servidores da educação básica.

Por sua vez, o consultor João Roberto, 52, sugeriu que, “órgãos de controle da União promovam essas operações e faça uso de suas mãos pesadas em todos os 62 municípios do estado do Amazonas “para decepar os dedos sujos da corrupção” e que mirem dirigentes dos fundos municipais de Previdência.

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- Inclusive, aqueles com larga folha corrida por apropriação indébita das contribuições dos servidores e já denunciados às Cortes de Contas. Ele destacou, enfim, os municípios de Lábrea e Pauini, arrematou o consultor.