A Polícia Civil de Goiás (PCGO) investiga uma situação que gerou revolta nas redes sociais. Uma adolescente, de 15 anos, foi filmada dando um cigarro eletrônico a um bebê, de 11 meses.O caso ocorreu em Anápolis, a 55 km da capital goiana, e o vídeo foi publicado no Instagram, de modo que circulou em diversos grupos e se espalhou pela internet.

As imagens mostram o bebê no colo da adolescente, que é tia paterna do bebê. Ela dá o cigarro eletrônico para o menino, que coloca na boca e suga. Logo em seguida, é possível ver que sai fumaça da boca da criança, como se ele realmente tivesse fumado. O menino começa a tossir, e a garota dá risadas.

De acordo com a Polícia Civil, a Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) abriu um inquérito para investigar o caso. Como o perfil que publicou o vídeo desativou a conta, a primeira ação da polícia foi enviar um ofício à empresa Meta, responsável pelo Instagram, para identificar a dona.

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O procedimento aberto apura a conduta da jovem como crime análogo a fornecer cigarro a criança e maus-tratos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda de produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes, como é o caso dos produtos derivados do tabaco e também dos cigarros eletrônicos.

Ao Metrópoles, a delegada responsável pelo caso, Kenia Segantini, informou que a PCGO está em diligência para “inquirir a adolescente, responsáveis e testemunhas. Vamos verificar quem forneceu o cigarro para adolescente, se os pais do bebê estavam presentes, enfim, se há alguém mais a ser responsabilizado”.

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A conduta da jovem pode configurar crime, conforme o artigo 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê detenção de 2 a 4 anos e multa para quem “vender, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou adolescente, bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência química ou psíquica”. 

Fonte: G1