O governo federal autorizou o aumento em até 4,5% de preços de remédios a partir deste domingo (31). As empresas poderão ajustar os valores em até 15 dias.O preço máximo dos produtos foi determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial. Segundo o Ministério da Saúde, o reajuste é o menor realizado desde 2020.

Em resolução, a CMED afirma que o teto de preços foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no último ano. Entre março de 2023 e fevereiro de 2024, o valor foi de 4,5%.O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (28). Segundo o CMED, as empresas farmacêuticas deverão dar “ampla publicidade de seus produtos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação”.

Dois fatores também foram estudados para a decisão. Um deles é a previsão de produtividade da indústria farmacêutica, que foi negativa para o período entre julho de 2023 e junho de 2024. O outro trata das variações do custo de importação de insumos e das tarifas públicas. Em ambos os casos, os índices foram equivalentes a zero.Segundo a resolução, é obrigatório às empresas que possuem registro de medicamentos apresentar um relatório de comercialização à CMED, com dados das vendas e faturamentos.

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A CMED disponibiliza a lista de preços máximos de venda de medicamentos na internet. Os valores diferem com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de cada estado.12% – Medicamentos genéricos em Minas Gerais e São Paulo;

17% – Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal;

18% – Amapá, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Norte;

19% – Acre, Alagoas, Bahia , Pará, Paraná e Sergipe;

19,5% – Rondônia;

20% – Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro, Ceará, Roraima, Tocantins e Paraíba;

20,5% – Pernambuco;

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21% – Piauí. 

Fonte: CBN