Como anunciado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU), a partir deste domingo (31/3) os preços dos remédios poderão subir até 4,5%. Há um prazo de 15 dias para as empresas aplicarem os reajustes, ou seja, as mudanças poderão ser sentidas ainda este mês.

A reavaliação dos valores dos medicamentos ocorre anualmente e, segundo o Ministério da Saúde, a variação deste ano é a menor desde 2020. “O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste”, afirmou, em nota.

Para as mudanças, as empresas levam em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e são impedidas de cobrar acima do limite concedido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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“Há de considerar que esses produtos têm que se manter acessíveis à população, mas também preservar a capacidade de investimento e inovação das empresas farmacêuticas”, explicou o diretor do conselho da Aliança para Saúde Populacional (Asap), Carlos Pappini.

DE GRAÇA OU COM DESCONTO

Independente do aumento, o Brasil possui alguns meios para obter remédios de graça ou com até 90% de desconto para doenças crônicas, como diabetes, asma e hipertensão. É possível conseguir em drogarias com o aviso “Aqui tem farmácia popular” e Unidades Básicas de Saúde (UBS) parceiras do programa.

Para isso, o paciente deverá apresentar uma receita médica para o medicamento e um documento com foto.

DENÚNCIA

Se o consumidor encontrar um remédio sendo cobrado acima do permitido, ele poderá denunciar para a CMED. Para reportar o caso, precisará entrar em contato com a Anvisa e anexar documentos para provas.

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A Anvisa, então, aciona a Secretaria Executiva da CMED e o Ministério Público.

Fonte: Metrópoles