Por Xico Nery, correspondente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Pais de alunos portadores de autismo, Down e outras deficiências continuam a enfrentar problemas para matricular seus filhos em escolas de Beruri, a 173 km de Manaus.  Também não conseguem tratamento junto à prefeitura do  município. A prefeitura também os ignora quando precisam de passagem - fluvial ou aéra - para realizar tratamento em Manaus. 

De acordo com a Lei nº 12.764/2012, o município tem a obrigação de fornecer o transporte para deslocamento à cidade vizinha que disponibiliza o tratamento.

Na cidade e na zona rural de Beruri, segundo dados repassados por setores da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, “nenhuma escola disponibiliza profissionais especializados em educação inclusiva e da atenção básica na rede municipal”. Também não há ambiente ideal para o tratamento ou mesmo o acompanhamento escolar.

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Na zona rural, o problema é mais complicado devido à infraestrutura precária de escolas e unidades de saúde. Além do pouco pessoal disponível, a logística - que deveria ser custeada pela prefeitura entre o domicílio dos portadores e Manaus, “a Secretaria de Saúde não disponibiliza as passagens nem ajuda os pacientes”.

Desde que assumiu o cargo, a prefeita Maria Lucir Santos de Oliveira (MDB), que sucedeu o próprio marido ex-prefeito, pacientes e acompanhantes não contam com nenhuma ajuda da prefeitura na busca em Manaus por tratamento.

Outro problema gravissimo, segundo informações de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), é que no campo da educação, alunos com autismo ou síndrome de Dawn entre 6 e 16 anos “não recebem, em sua maioria, nenhum tratamento por parte da prefeitura.

Fontes da Secretaria de Educação revelaram que “no município só há uma professora habilitada em educação inclusiva e que, por mais que queira, não dá conta de atender a demanda da cidade e da zona rural”. O caso já foi levado à Promotoria Pública, mas “nada foi decidido na Comarca de Manacapuru, que é a responsável da condução de ações ajuizadas em favor dos jurisdicionados de Beruri e região”.

País de alunos protestam contra falta de professores

e o atraso do ano letivo em várias escolas da

zona rural e da cidade (Foto: Reprodução)

Além do elevado índice de portadores de autismo, Down e outras deficiências que não são alçançados por nenhum tipo de tratamento assegurado pelo SUS, “idosos e pessoas com transtornos também enfrentam problemas para obter apoio para deslocamento a Manaus”, informam familiares ouvidos por telefone pelo "PORTAL DO ZACARIAS".

Informações dadas por servidores que pediram anonimato, “a prefeita Maria Lucir praticamente estaria morando em Manacapuru e em Manaus”. Segundo as denúncias, “sem ela, aqui, secretários mandam e desmandam”. Segundo esses mesmos servidores, o marido da prefeita é quem comanda as licitações da prefeitura.

Outra denúncia feita pelos servidores é de que a prefeitura desembolsou quase  R$ 4 milhões no dia 10 de fevereiro deste ano, só para compra de passagens de barco (recreio em rede) e para uma única empresa que teria ajudado a financiar sua campanha em 2018.

No objeto que justifica os gastos milionários do contrato divulgado através da Comissão Municipal Permanente de Licitação (CMPL) da Prefeitura no Portal Transparência e Diário Oficial dos Municípios (DOM), da Associação Amazonense de Municípios (AAM),“as passagens são para atender as necessidades das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e outros setores”, diz a prefeita Maria Lenir.

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