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Prefeito David Almeida reajusta função especial do magistério e a equiparação do valor de secretário escolar
Foto: Reprodução

Como medida do Plano de Valorização dos Profissionais da Educação, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou nesta terça-feira, 11/4, no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 5563, o reajuste da Função Especial do Magistério (FEM) e a equiparação do valor da função de secretário escolar na rede de ensino.

 

“Dentro das nossas condições e possibilidades, nós faremos o que for necessário para que possamos avançar cada vez mais na questão das condições de trabalho, e condições salariais dos nossos servidores, buscando reconhecer o trabalho que cada um da Semed faz”, disse o prefeito de Manaus, David Almeida.

 

De acordo com a publicação, vão ser beneficiados 221 servidores administrativos que receberão equiparação salarial na função de secretário escolar, corrigindo uma injustiça de mais de dez anos.

 

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E, ainda, 1.521 servidores do magistério receberão recomposição de 50% do valor da FEM, tais como os assessores pedagógicos e instrutores educacionais, pois nunca houve reajuste desde a criação em 2014. O impacto dessa lei já estará disponível na folha de abril.

 

Dos secretários administrativos que foi equiparado: Até seis salas, passou de R$ 300 para R$ 500; sete a 15 salas, sai de R$ 400 para R$ 650; de 16 a 22, sai de R$ 500 para R$ 800; mais de 22 salas, de R$ 600 para R$ 950. A função gratificada saiu de R$ 1 mil para R$ 1,5 mil.

 

A medida, incluída na lei municipal nº 3.028, corrige as distorções entre os valores pagos para um servidor do magistério e um servidor da área administrativa, ocupando a mesma função de secretário escolar.

 

Foto: Reprodução

 

O subsecretário municipal de Administração e Finanças da Semed, Lourival Praia, destacou o compromisso do poder público para valorizar os servidores e os cuidados com os salários dos profissionais da educação em prol da qualidade do ensino.

 

“A lei é muito importante para a Semed, porque ela atende duas reivindicações antigas da nossa rede. Primeiro, a gente precisava equiparar a função de secretários das escolas, pois eles esperavam há muito tempo essa equiparação.

 

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Nós também tivemos uma conquista muito importante, a recomposição do valor da FEM dos servidores que atuam na assessoria pedagógica e os instrutores da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério. Fizemos uma correção de 50% no valor da FEM, algo muito importante para a gestão educacional do município”, comentou. 

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