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Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Ninguém sabe ao certo quanto o prefeito Gean Campos de Barros (MDB) e Jesus Batista de Souza (MDB), Secretário municipal de Educação e Cultura (Semed) deste município pagaram, até agora, a parentes, aliados, a cabos eleitorais na Prefeitura e em órgãos vinculados ao Estado e da União.
Desde que chegou à Prefeitura, Gean Barros passou pelo agronegócio bovino, madeireiro e de essências naturais. Aliado do deputado federal Átila Lins (PSD) e do senador Eduardo Braga (MDB), acumula vários processos junto aos tribunais de Contas do Estado e da União. No Estado, viria contando sempre que precisa com a “mão amiga do clã dos Lins”. Inclusive, garantindo sucessivas candidaturas sob liminares.
A dupla Gean Barros e Jesus Batista - este cedido à Prefeitura pelo Judiciário por meio de um Termo de Cooperação Técnica com ônus ao órgão cedente , concentram lista gigantesca de aliados na administração municipal, muitos dos quais, parentes, entre os quais, irmãos, mulheres e filhos (principalmente, no Gabinete, Secretaria de Finanças, Departamento de Terra e órgãos vinculados à antiga Fundação Nacional do Índio, Funai).
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Segundo uma listagem de pessoas contratadas ou nomeadas a cargos de confiança na Prefeitura, na Câmara Municipal e nas Secretarias a que o “PORTAL DO ZACARIAS” teve acesso, além do irmão do prefeito (Frank Sobreira), atual Secretário de Finanças da Prefeitura, filhos de Jesus Batista de Souza (titular da Semed), “ganham como professores fora da sala de aula”.
Frank Sobreira, secretário de finanças na
gestão do irmão Gean Campos de Barros
Jesus Batista de Souza - o homem que contrata e paga shows milionários de artistas nacionais em dinheiro vivo, mas, nega o bônus de 70% da Lei do Fundeb a professores e servidores da Educação Básica , desde que foi cedido pelo Judiciário à Prefeitura sustentaria um filho professor na folha da Semed de Lábrea na cidade de Pauini, Wênus do Vale, denunciam dirigentes da APML (Associação dos Professores do Município de Lábrea).
Wênus do Vale, segundo consta na folha de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (Semed), estaria lotado na Escola Municipal “Francisca Mendes”, no bairro da Fonte, área de maior concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade e com elevado índice de crianças em idade escolar (de 3 a 6 anos) fora da escola (Creche e Ensino Infantil). Já o segundo filho, professor e vereador Everton Maia, é lotado na Escola Municipal “Socorro Brito” - estaria fora da sala de aula há muito tempo -, no bairro Nossa Senhora de Fátima, região centro-sul desta cidade.
Wenus do Vale Professor residente e domiciliado
em Pauini mas recebe pela Semed de Lábrea
Everton Maia, professor (fora da sala de aula) e vereador
De acordo com fontes da Educação e da Prefeitura do município, nos dois casos, “há flagrante crime de nepotismo declarado”. Porém, a Promotoria Pública ainda não se manifestou a respeito do assunto, apesar de o fato ter sido denunciado em todas as manifestações de servidores nos últimos 12 anos.
Wênus do Vale vive e mora na cidade de Pauini, vereador Everton Maia, em Lábrea e Frank Sobreira, secretário de Finanças da Prefeitura e irmão do prefeito Gean Campos de Barros , “em outros Estados seriam enquadrados em inquérito com fundamento em uma Ação Civil Pública (ACP) de autoria dos ministérios Público Estadual e Federal”, acreditam professores e servidores que ainda não receberam o bônus garantido pela Lei do Fundeb do biênio 2021-2.
Em relação ao assunto, a direção da Associação dos Professores do Município de Lábrea, a 584 quilômetros de Manaus, pretende instar a Procuradoria Geral de Justiça para saber o motivo da não manifestação da Promotoria Pública, em Lábrea, com relação a ações de interesse da entidade que questiona o não pagamento do bônus de 70% previsto na Lei do Fundeb e precatórios da educação.
Como parte de ações paralelas, a entidade diz que há anos não há concurso público realizado pela Prefeitura do município. Por essa razão, “nenhuma suposta irregularidade ou impropriedade na contratação de pessoas na Educação e na Saúde tem recebido atenção dos órgãos de controle do Estado e da União”. Alegam, ainda, que, “onde tem dinheiro público é da conta de todos os cidadãos”.
De acordo com o levantamento repassado ao “PORTAL DO ZACARIAS”, na folha da Educação, Saúde, Setor de Terras, Defesa Civil Municipal, Secretaria de Agricultura, Assistência Social, além dos dois filhos do secretário Jesus Batista de Souza, constaria parentes de vereadores, secretários, cabos eleitorais e de Ex-políticos. Porém, “uma suposta folha paralela de pagamentos , com nomes, funções e valores em salários, estaria sob a guarda do próprio prefeito, em uma gaveta da sala de multimídia numa ONG contratada para administrar, supostamente, recursos da saúde indígena e da educação repassados pelo Governo Federal”.
- Esse pessoal recebe de acordo com as folhas das diferentes pastas das secretarias, da Câmara Municipal, de órgãos vinculados à antiga Fundação Nacional do Índio sob controle do Secretário de Finanças, Frank Sobreira, acrescentaram as mesmas fontes.
Direto de Brasília, consultor lotado em uma das Comissões de Constituição e Justiça do Congresso, confirmou que, os órgãos de controle, com assento nos tribunais de Contas (TCE-TCU), ministérios Público (Estadual e/ou Federal), Controladoria Geral da União (CGU) e as Comissões Externas Legislativas, “estão com a faca e o queijo à mão para impedir, se quiserem, o mal uso do dinheiro público em Lábrea e em todo o País”.
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Segundo ele informou, “uma súmula vinculante, aprovada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece que viola a Constituição a nomeação de parente, cônjuge ou companheiro (a) para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública”.
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