Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - À cada sessão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e do Tribunal de Contas da União (TCU) em desfavor de gestores enrolados com a posisbilidade de desvio de recursos públicos, maior é a chance dos mesmos serem condenados e/ou presos por decisão das Cortes de Contas (Principalmente com o dinheiro da saúde, educação, COVID-19 e da assistência social).

Com informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em seguidas sessões o prefeito Roberto Frederico Júnior (União Brasil), depois de ter as contas vasculhadas pelos conselheiros, além de multas, foi obrigado a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 41, 3 (quarenta e um mil, e três reais) com avariável de alnce por irregularidades na contrtatação de pessoal para cargos diversos da prefeitura local.

Além do prefeito, o Tribunal também julgou e reprovou as contas da Câmara Municipal de Novo Airão, na última sessão de 2022, referente ao exercício de 2020, aplicando multa no valaor de R$ 68,2 mil (sessenta e oito mil, e duzentos reais)ao então presidente da Casa, Nerita de Castro Menezes, por cometimento de diversas impropriedades apuradas durante a gestão do principal aliado do prefeito Frederico Júnior.

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De acordo com o histórico conjunto da dupla de gestores de Novo Airão, foram identificadas nas prestações de contas “erros grassos que caracterizam como atos praticados com grave infração à norma legal e regulamentar”, comentou consultor familiarizado com decisões emitidas pelo TCE-AM sobre denúncias e julgamentos de contas da Câmara e da Prefeitrura no biênio 2020-22.

Frederico Júnior, segundo dados coletados em portais da Transparência do Brasil a fora, Tribula de Contas do Estado (TCE-AM) e Ministério Público Estadual (MPE-AM), respectivamente, por conta dos shows milionários contratados (Wesley Safadão) foi obrigado a esclarecer a esclarecer a suspensão do Processo Licitatório para realizar o “23º Eco Festival do Peixe- Boi e da Garota Eco Festival 2022”, principal evento folclórico e turístico de Novo Airão no valor de R$ 700 mil.

Como medida mais drástica, o Ministério Público Estadual (MPE-AM) requereu junto ao Judiciário a suspensão do pagamento do cachê de Wesley Safadão, num contraponto à falta de investimentos reais da Prefeitura em educação, saúde e saneamento básico. Ainda assim, o evento foi realizado.

Roberto Frederico Júnior, desde que assumiu a Prefeitura de Novo Airão teria se tornado um gestor polêmico. À ele é atribuído a formação de um”Núcleo Duro de Poder” - integrado por aliados da primeira hora e empresários de Manaus que o ajudaram financeiramente na eleição de 2020. Segundo um ex-candidato a prefeito, “os tribunais não precisam de muita investigação para encontrar os furos, irregularidades e impropriedades nas prestações de contas, porque elas são claras e violam a Lei de Licitação Pública em todos os níveis dos processos e pregões”.

É o caso da aquisição de materiais, serviços gráficos e comunicação visual contratados com dispensa de licitação com a Empresa ESM Ziló Gráfica Ltda (CNPJ sob o número 17.458.949/0001-32, localizada à Rua Ilídio Lopes, 82, Bairro Japiim/Petrópolis, em Manaus) no valor de R$ 505.200 (quinhentos e cinco mil e duzentos reais) sob denúncia as ser feita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A empresa, segundo consta, tem capital social mínimo de R$ 800 mil (oitocentos mil reais) e pestraria serviços semelhantes aos municípios de Maués, Manicoré, Coari e Manaquiri.

Para o consultor João Roberto Soares, 50, “não está claro, nesse caso, que tipos de materiais e/ou produtos estão sendo adquiridos pela Prefeitura de Novo Airão”. Na dúvida, segundo enfatizou, “qualquer cidadão pode requerer ao Ministério Público a fim de se objetivar a instauração de Ação Civil Pública (ACP) para fins de um processo investigatório “. Ele aponta, todavia, que o protagonismo da ação deveria partir da Câmara Municipal, o órgão fiscalizador em contraponto ao Exedutivo Municipal.

Em outra manobra sob contrato milionário que suscitou preocupação por parte da população de Novo Airão - e de setores políticos opositores -, também, em 2022, ‘foi o contrato de locação de veículos para uso pela Prefeitura no valor de R$ 2,6 mi (Dois Milhões e Seiscentos Reais). Nesse caso, apesar de o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) ter sido informado, segundo informações, “naos e sabe se sabe, até agora, se houve abertura dos procedimentos cabíveis”.

ANTECEDENTES

O prefeito Fredrico Júnior, de acordo com hisitórico popular colhido nas ruas e rodas políticas da cidade, “já estaria milionário em menos de 2,5 anos de madnato”. Afora as licitações com dispensa de licitação para compras e aquisições diversas (alimentos, combustíveis, aluguel de veículos, lanchas, serviços gráficos, passagens aéreas e diárias no eixo Novo Airão-Manaus-Brasília-Manaus-Novo Airão) sob Jair Bolsonaro (PL)- “teria navegado em céu de Brigadeiro com recursos do Fundef não pagos em cima dos 70%, devidamente, a servidores e professores da Educação Básica no triênio 2020-22”, apontam professores rurais e urbanos.

O prefeito Roberto Frederico Júnior, segundo apurou o “PORTAL DO ZACARIAS”, viria causando polêmica, também, quanto ao incumprimento de medidas que recomendam à Prefeitura maior investimento em saúde, educação e saneamento básico. Porém, nesses setores a cidade de Novo Airão apresenta quadros deficitários ems e tratando de políticas públicas, diz ex-vereadora sob sigilo da identidade.

O município, na gestão de Frederico Júnior, continua sem educação de qualidade cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-Municipal) é de apenas 0,57%, de aordo com o Instituto Brasileiro de Geoagrafia e Estatística (IBGE), o que indica a necessidade de maiores investimentos na Educação Básica, hoje, “abaixo da meta exigida pelo MInistério da Educação”. Novo Airão enfrenta, também, problemas com a falta de água 100% potável, não há coleta seletiva de lixo nem sistema de esgoto na cidade e nos distritos polos onde se concentra a maioria da população rural.

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As falhas de infraestrutura e serviços básicos de atendimento de qualidade à população, principalmente, com “a ausência de políticas públicas voltadas à educação, saúde, segurança, transporte, habitação, geração de emprego e renda vão de encontro aos gastos milionários com a contratação pela Prefeitura de artistas nacionais e opção da atual gestão em supostas manobrasem compras com dispensa de licitação”, se queixam moradores da cidade.