Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Por dívida com empresa de mídia corporativa da Capital Manaus, a Prefeitura de Novo Airão, a 196 quilômetros, deu em garantia um veículo velho considerado “sem vida útil” após admitir não poder quitá-la em tempo hábil, segundo documento obtido por este portal de veiculação de notícias junto à Vara Única da Comarca local.

De acordo com fontes do setor de patrimônio da Prefeitura novoairaoense, “o pagamento viria sendo protelado há anos”. O suposto calote, segundo fontes, teria ocorrido em 2020 em despesas contraídas em publicidade pessoal e oficial da Primeira-Dama do município, Márcia Silveira, titular da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

Conforme certidão expedida pelo Cartório do Fórum local, a Prefeitura contraiu dívida no valor de R$ 8.258,29 (Oito mil, duzentos e cinco e oito reais, e vinte nove centavos). A empresa, supostamente, lesada é o Jornal do Comércio Ltda (CNPJ 04.561.791/0001-80, localizada à Avenida Tefé, Nº 3025, bairro Japiim, em Manaus.

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Nos autos de número 000034.4-46.2020.8.04.5901, a Prefeitura não contesta a dívida, mesmo após de devidamente citada de ofício.

Na condição de ré (essa não é primeira vez), o prefeito Roberto Frederico Paes Júnior (PSC) ofereceu, como garantia, um veículo da frota oficial modelo e marca Fiat Pálio ano 2013, com placas OAO- 488, cor branca, “que se encontraria parado na garagem municipal e em adiantado estado de uso”.

O carro foi oferecido sem aprovação da Câmara

de Vereadores. E documentação irregular

O “PORTAL DO ZACARIAS” durante a semana que passou em ligações da cidade de Novo Airão tentou entrar em contato com a empresa credora. Porém, não obteve sucesso no retorno das ligações através do número 3365... 16. De outro modo, também não teve a confirmação se a proposta sob o aval do prefeito do município, foi acatada ou não.

DESCASO COM O PATRIMÔNIO

De acordo com consultor ouvido pela Reportagem, “neste processo, depois que a empresa credora acionou a Justiça para cobrar o que lhe era de direito, o prefeito decidiu por não pagar a dívida com a Empresa Jornal do Comércio”.

A fonte revelou, ainda, que, “houve a devida citação da Prefeitura para que pudesse se defender”. Ocorre que, ainda assim, “o prefeito ignorou a citação e deixou o prazo correr”. Na sequência, também, “não fez qualquer esforço em defender o patrimônio público num flagrante desrespeito aos cidadãos contribuintes do município”.

“Esse fato de a Prefeitura perder o prazo, diante da ação vigilante do Ministério Público durante o processo de execução contra a Prefeitura, pode ensejar na responsabilização, civil e criminal, dos responsáveis, por causarem dano ao patrimônio e pela prevaricação”, já que deveriam apresentar defesa em tempo hábil, e não o fizeram.

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- Assim, o processo em breve deve resultar com o prejuízo por parte do município de Novo Airão, já com gigantesco histórico de desvios de finalidades em contas vasculhadas pelos tribunais e ministérios de Contas do Estado e da União, arrematou a fonte anônima.