Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização e de Valorização da Educação (Fundeb) foi instituído pela Emenda Constitucional nº 108, de 27 de agosto de 2020, e regulamentado pela Lei nº 14113, de 25 de dezembro do mesmo ano.

Professores da educação básica do município, depois de mais de dois anos ainda tentam ser contemplado com o dinheiro do rateio do Fundo.

Apesar das tentativas de negociações no período, o secretário municipal de Educação, Jesus batista de Souza, segundo informações, vem impedindo o pagamento determinado pela Lei do Fundeb.

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Segundo informações, a ordem para não pagar o que é devido aos profissionais da educação básica no período de 2021-22 teria partido do prefeito Gean Campos de Barros (MDB), que, mais uma vez, viajou para fora do município, adiando o rateio, apesar de ser uma determinação que também consta na Constituição”.

No dia 25/05, sem paralisar as atividades, professores protestaram em frente ao prédio da Secretaria de Educação e Cultura (Semec) contra o descaso do prefeito que se recusa a fazer o rateio do dinheiro do Fundeb, medida essa considerado recorrente. Na ocasião, o secretário Jesus Batista de Souza, que se mantinha no gabinete, foi visto deixando o prédio pelos fundos depois de enfrentar forte pressão dos manifestantes.

De acordo com estimativa atribuída à planilha divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o município de Lábrea, localizado na mesorregião amazonense do Purus, em 2021, recebeu R$ 35.852.231,97 (trinta e cinco milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil e noventa e sete centavos), e em 2022, R$ 45.998.809. Já em 2023, o repasse já atingiu a casa dos R$ 64.312.074,70.

Uma fonte da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), vinculada à Associação Amazonenses de Municípios (AAM), em Manaus, garantiu que a complementação total dos repasses do Fundeb à Prefeitura de Lábrea, no Sul do Estado, no triênio (2021,2022 e 2023), deve atingir cerca de R$ 146.163.097,83 na administração do emedebista bragantino (alusão ao senador Eduardo Braga, MDB-AM), Gean Campos de Barros.

CADÊ O DINHEIRO?

Notícias locais dão conta que, até agora, apenas professores vinculados ao grupo político do prefeito e do secretário de Educação e Cultura - e que não foram vistos em manifestações de protestos - teriam recebido entre 30% e 70% do rateio do Fundeb de 2021 e 2022. Essa informação não pôde ser checada com o secretário de Finanças, Frank Sobreira. Segundo fontes da Semec, ele estaria fora da cidade.

Secretário de Finanças Frank

Sobreira, irmão de Gean Barros

GATO NÃO COMEU O DINHEIRO

O “calote aos professores com o dinheiro do Fundeb 2021-23, de acordo com servidores demitidos por algum motivo relacionado ao vazamento de parte da folha de pagamento contendo nomes de parentes e dos filhos do secretário de Educação, Jesus Batista (vereador Everton Maia e Vênus Vilas, este residente e domiciliado na cidade de Pauini), “o Fundo viria sendo usado para custear os shows milionários de artistas sertanejos e do Pop Paraense, entre os quais, destaca-se o paraense Wanderley Andrade.

Vereador Everton Maia,  professor fantasma de escola

municipal. Ele recebe salário de R$ 3.600, sem trabalhar

Vênus Vilas mora em Pauini; ele é filho de Jesus

Batista. E recebe pela Semec de Lábrea

Um ex-servidor municipal que teria trabalhado numa Organização Não-Governamental (ONG) contratada para administrar recursos da saúde indígena - a entidade foi denunciada pelo coronel PM Claudenir, ex-comandante militar do município -, garantiu que,“só em dois anos, artistas de fora teriam embolsado cerca de R$ 15, 5 milhões em dinheiro vivo saído da Cultura”.

No rol das últimas notícias sobre o não pagamento do rateio do Fundeb aos professores e servidores da educação básica, servidores de outros setores do município e do Estado vinculados ao prefeito Gean Barros, ao deputado Átila Lins (PSD) e ao senador Eduardo Braga (MDB) na Universidade Aberta e da Representação da Seduc, a exemplo dos filhos e parentes do secretário Jesus Batista, que "recebem pela Semec sob o manto de um esquema chamado permuta”.

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"Eles não trabalham e ficam à disposição dos grupos políticos aliados ao prefeito", afirmam fontes familiarizadas com o assunto.

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