Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - O prefeito Gean Campos Barros (MDB) pode ser denunciado, outra vez, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal (MPF) e a outros órgãos de controle alegadamente por pagar shows e eventos artísticos com cachês considerados milionários com recursos, supostamente, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec).

Em quase três anos na Prefeitura, Gean Barros, segundo servidores e professores, a Secretaria de Educação (Semed) - que acumula o setor de Cultura e Eventos - teria pago em dinheiro vivo cerca R$ 8,5 milhões para bancar a Festa do Sol, o aniversário da cidade, concursos de rainhas, princesas e Réveillon. Inclusive, supostas “festinhas privadas "na residência oficial do prefeito.

A Reportagem do “PORTAL DO ZACARIAS" há quase um ano tenta falar com o Secretário Municipal de Educação e Cultura (Semec), Jesus Batista de Souza - servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas cedido à Prefeitura da cidade - e não tem retorno às ligações. O gabinete do prefeito, também, resiste a atender a imprensa, em geral.

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Enquanto isso, as festas que seriam bancadas com o dinheiro público esconderiam um possível desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de outras transferências do Governo Federal há muito tempo, apontam professores e servidores da educação à espera de receber o bônus do Fundo e dos precatórios da educação.

Em dezembro de 2022, nas comemorações de Natal e Ano Novo, a Prefeitura desembolsou R$ 500 mil à cantora sertaneja goiana, Maria Kamila por um show na orla fluvial. Recentemente, o paraense Wanderley Andrade, cantou na festa da cidade e em um show privado na casa do prefeito pela bagatela no conjunto do contrato de até R$ 640 mil, informaram servidores sob sigilo da identidade.

Afora cantores fora do eixo Goiânia, Rio e São Paulo, além de grupos musicais da região, segundo coordenadores de ventos privados da cidade de Lábrea, “a Semed banca, também”.Mas, o dinheiro e mais curto e com cachês menores. Os cantores nacionais, disseram, “são mais bem pagos "e logo após as apresentações oficiais, “dariam palhinhas remuneradas nas casas de Gean Barros e do Secretário Jesus Batista e regadas a supostas tartarugadas”, revelaram fontes.

As denúncias que dariam conta ainda de gastos com shows de cantores regionais e de expressão nacional cujos cachês seriam, supostamente, superfaturados, constam de um dossiê a ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Superintendente Regional da Polícia Federal, Delegado Humberto Ramos, para que esclareçam a origem do dinheiro pago pela Semec a shows e eventos voltados a concursos de beleza feminina, em Lábrea.

Uma segunda parte das denúncias, de acordo com servidores da Educação Básica (temporários e concursados), será relatada com referência à tipificação por “Notícia de Fato "diretamente a procuradores da República das Seções do MPF-AM voltadas à Educação, Direitos Humanos, Cível e Criminal em desfavor do prefeito Gean Campos Barros e o Secretário Municipal de Educação e Cultura, Jesus Batista de Souza.

Segundo a parte maior de dirigentes da Associação dos Professores do Município de Lábrea, a cerca de 582 quilômetros da Capital Manaus, “o que acontece com quem não paga o dinheiro do Fundeb e desviaria recursos do Fundef e da Merenda Escolar?”, indagaram eles.

Sobre o assunto, acrescentaram, ainda, que "a Lei prevê punição para municípios e gestores, e o MEC sempre diz aos prefeitos que é função de órgãos fiscalizadores verificar se a Lei está sendo cumprida”.

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Como o prefeito Gean Campos Barros e o secretário de Educação e Cultura, Jesus Batista de Souza, “que não estão cumprindo com a Lei do Fundeb e Fundef, além da Lei de Reponsabilidade Fiscal para com a Educação desde o quadriênio 2019-22, só temos que acertar o caminho do TCU, do MPF e da Polícia Federal para obtermos a punição dessa dupla que pretende se eternizar no poder”.

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